A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Hupffer, Haide Maria |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial Vol. 10, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 243-260 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70035 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Tekijä: Saliba, Ricardo Berzosa
Julkaistu: (2005)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Tekijä: Faiad, Paulo J. B
Julkaistu: (2015)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Tekijä: Silva, Vicente Gomes da
Julkaistu: (2006)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2020)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2008)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Tekijä: Coimbra, Luana Leme
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2009)
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2020)
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
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