Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 225-239 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito à informação. Governança. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
per: Ebbesson, Jonas
Publicat: (2011)
per: Ebbesson, Jonas
Publicat: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
per: Neves, Rafaela Teixeira
Publicat: (2015)
per: Neves, Rafaela Teixeira
Publicat: (2015)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
per: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicat: (2018)
per: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicat: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2016)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2016)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
per: Santos, Mauro Sérgio dos
Publicat: (2017)
per: Santos, Mauro Sérgio dos
Publicat: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
É preciso ampliar as discussões
per: Pataxó, Karkaju
Publicat: (2012)
per: Pataxó, Karkaju
Publicat: (2012)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2015)
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2015)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
per: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicat: (2019)
per: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicat: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
A implementação do direito à informação ambiental
per: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicat: (2004)
per: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicat: (2004)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
Direito a informação ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1984)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1984)
Transparência, processualidade e meio ambiente
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2015)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2015)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
per: Vieira, Giselle Ferreira
Publicat: (2008)
per: Vieira, Giselle Ferreira
Publicat: (2008)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
per: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicat: (2023)
per: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicat: (2023)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
per: Carmo, Jenifer Dias do
Publicat: (2021)
per: Carmo, Jenifer Dias do
Publicat: (2021)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
per: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2018)
per: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2018)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
per: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publicat: (2022)
per: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publicat: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
per: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Publicat: (2015)
per: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Publicat: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
per: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2004)
per: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2004)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
per: Lima, Náthani Siqueira
Publicat: (2023)
per: Lima, Náthani Siqueira
Publicat: (2023)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
per: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicat: (2016)
per: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicat: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
per: Silva, Walcimar de Lima da
Publicat: (2024)
per: Silva, Walcimar de Lima da
Publicat: (2024)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
per: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicat: (2019)
per: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicat: (2019)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
per: Batista, Filipe
Publicat: (2019)
per: Batista, Filipe
Publicat: (2019)