Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 225-239 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito à informação. Governança. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2018)
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
mā: Brandeburski, Daniela Spadari
I whakaputaina: (2021)
mā: Brandeburski, Daniela Spadari
I whakaputaina: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
mā: Santos, Mauro Sérgio dos
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos, Mauro Sérgio dos
I whakaputaina: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
mā: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
I whakaputaina: (2014)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)
É preciso ampliar as discussões
mā: Pataxó, Karkaju
I whakaputaina: (2012)
mā: Pataxó, Karkaju
I whakaputaina: (2012)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
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Direito a informação ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1984)
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I whakaputaina: (1984)
A implementação do direito à informação ambiental
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
mā: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
mā: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
mā: Souza, Greyce Kelly Antunes de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
mā: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
mā: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2018)
mā: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2018)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
mā: Lima, Náthani Siqueira
I whakaputaina: (2023)
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A efetividade do direito à informação ambiental
mā: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
mā: Kishi, Sandra Akemi Shimada
I whakaputaina: (2016)
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
mā: Lopes, Lucas Lelis
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2006)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2006)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
mā: Batista, Filipe
I whakaputaina: (2019)
mā: Batista, Filipe
I whakaputaina: (2019)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)