Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Збережено в:
| Автор: | Alvares, Mariell Antonini Dias |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 225-239 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito à informação. Governança. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2012)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira
Опубліковано: (2015)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
за авторством: Sánchez Bravo, Álvaro A
Опубліковано: (2018)
за авторством: Sánchez Bravo, Álvaro A
Опубліковано: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
за авторством: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубліковано: (2022)
за авторством: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубліковано: (2022)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
за авторством: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубліковано: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2016)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
за авторством: Santos, Mauro Sérgio dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, Mauro Sérgio dos
Опубліковано: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2019)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2019)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
за авторством: Silva, Maria Anaber Melo e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Maria Anaber Melo e
Опубліковано: (2016)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
за авторством: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Опубліковано: (2014)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
за авторством: Koch, Lucas Paes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Koch, Lucas Paes
Опубліковано: (2020)
É preciso ampliar as discussões
за авторством: Pataxó, Karkaju
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pataxó, Karkaju
Опубліковано: (2012)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2017)
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2017)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
за авторством: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубліковано: (2019)
за авторством: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубліковано: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
Direito a informação ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1984)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1984)
A implementação do direito à informação ambiental
за авторством: Loures, Flavia Tavares Rocha
Опубліковано: (2004)
за авторством: Loures, Flavia Tavares Rocha
Опубліковано: (2004)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2015)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2018)
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2018)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
за авторством: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубліковано: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
за авторством: Vieira, Giselle Ferreira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Vieira, Giselle Ferreira
Опубліковано: (2008)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
за авторством: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубліковано: (2015)
за авторством: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубліковано: (2015)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
за авторством: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубліковано: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
за авторством: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Опубліковано: (2015)
Transparência, processualidade e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2015)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
за авторством: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Опубліковано: (2023)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
за авторством: Carmo, Jenifer Dias do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carmo, Jenifer Dias do
Опубліковано: (2021)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
за авторством: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2018)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
за авторством: Lima, Náthani Siqueira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lima, Náthani Siqueira
Опубліковано: (2023)
A efetividade do direito à informação ambiental
за авторством: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2004)
за авторством: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2004)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
за авторством: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Опубліковано: (2016)
за авторством: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Опубліковано: (2016)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
за авторством: Lopes, Lucas Lelis
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lopes, Lucas Lelis
Опубліковано: (2022)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2006)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2006)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
за авторством: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубліковано: (2019)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
за авторством: Batista, Filipe
Опубліковано: (2019)
за авторством: Batista, Filipe
Опубліковано: (2019)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2012) -
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011) -
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira
Опубліковано: (2015) -
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
за авторством: Sánchez Bravo, Álvaro A
Опубліковано: (2018) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)