Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Figueiredo, Eduardo H. L |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 25, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 163-200 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Capitalismo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Exploração florestal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/212be1a985adc0fd473f4e13402736bf.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
gan: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Cyhoeddwyd: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
gan: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
Os contratos de concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
Gestão das florestas públicas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
A questão amazônica na constituinte
gan: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (1987)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
gan: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Cyhoeddwyd: (2011)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
gan: Martins, Marcelo Guerra
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Martins, Marcelo Guerra
Cyhoeddwyd: (2022)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
gan: Moreira, Júlio da Silveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Moreira, Júlio da Silveira
Cyhoeddwyd: (2008)
Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
gan: Ganem, Daniela Cardoso
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ganem, Daniela Cardoso
Cyhoeddwyd: (2014)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2007)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
gan: Reis, Erlon de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Erlon de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
Capitalismo e desenvolvimento sustentável : relações entre o direito do trabalho e o o direito ambiental
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (2014)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
gan: Silva, Endrigo Buscarons da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Endrigo Buscarons da
Cyhoeddwyd: (2022)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
gan: Barreto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barreto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2009)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
gan: Lucas de Campos Zinet
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lucas de Campos Zinet
Cyhoeddwyd: (2024)
A lógica perversa do capitalismo verde
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2014)
Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
gan: Gallo, Edmundo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gallo, Edmundo
Cyhoeddwyd: (2012)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
gan: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Cyhoeddwyd: (2018)
Amazônia!, Amazônia!
gan: Mendonça, Fernando de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mendonça, Fernando de
Cyhoeddwyd: (2020)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
gan: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1981)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1981)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2009)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
gan: Villela, Josely Nunes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Villela, Josely Nunes
Cyhoeddwyd: (2016)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
gan: Klein Junior, Paulo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Klein Junior, Paulo
Cyhoeddwyd: (2021)
Educación ambiental en el capitalismo
gan: Foladori, Guillermo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Foladori, Guillermo
Cyhoeddwyd: (2018)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1998)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel
gan: Costa, César Augusto Soares da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, César Augusto Soares da
Cyhoeddwyd: (2018)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
gan: Arthur Mariano Peixoto
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Arthur Mariano Peixoto
Cyhoeddwyd: (2025)
Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
gan: Bello, Enzo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bello, Enzo
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
gan: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Cyhoeddwyd: (2013) -
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008) -
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
gan: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Cyhoeddwyd: (2008) -
Os contratos de concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)