Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Figueiredo, Eduardo H. L |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 25, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 163-200 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Capitalismo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Exploração florestal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/212be1a985adc0fd473f4e13402736bf.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
mā: Rocha, Maria Tereza Pantoja
I whakaputaina: (2013)
mā: Rocha, Maria Tereza Pantoja
I whakaputaina: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
mā: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
I whakaputaina: (2008)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
I whakaputaina: (2008)
Os contratos de concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)
Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
A questão amazônica na constituinte
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (1987)
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (1987)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
mā: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
I whakaputaina: (2011)
mā: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
I whakaputaina: (2011)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)
Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
mā: Ganem, Daniela Cardoso
I whakaputaina: (2014)
mā: Ganem, Daniela Cardoso
I whakaputaina: (2014)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2007)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2007)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
mā: Reis, Erlon de Souza
I whakaputaina: (2014)
mā: Reis, Erlon de Souza
I whakaputaina: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)
Capitalismo e desenvolvimento sustentável : relações entre o direito do trabalho e o o direito ambiental
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2014)
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2014)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
mā: Silva, Endrigo Buscarons da
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Endrigo Buscarons da
I whakaputaina: (2022)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
mā: Lucas de Campos Zinet
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A lógica perversa do capitalismo verde
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
mā: Gallo, Edmundo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
mā: Pereira, Hiram Armênio Xavier
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1981)
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I whakaputaina: (1981)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
mā: Villela, Josely Nunes
I whakaputaina: (2016)
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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
mā: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Educación ambiental en el capitalismo
mā: Foladori, Guillermo
I whakaputaina: (2018)
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Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1998)
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Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Araújo, Renata Rodrigues de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel
mā: Costa, César Augusto Soares da
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)
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A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Arthur Mariano Peixoto
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
mā: Bello, Enzo
I whakaputaina: (2017)
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Ngā tūemi rite
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