A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 20, n. 71 (jan./mar. 2019), p. 43-58 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
nork: Andrade, Rogério Emílio de
Argitaratua: (2008)
nork: Andrade, Rogério Emílio de
Argitaratua: (2008)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
nork: Sena, Zaira Jossane de Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Sena, Zaira Jossane de Campos
Argitaratua: (2013)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
nork: Sotto, Debora
Argitaratua: (2013)
nork: Sotto, Debora
Argitaratua: (2013)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
nork: Garcia, Editinete André da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Garcia, Editinete André da Rocha
Argitaratua: (2016)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
nork: Dias, Daniella Maria dos Santos
Argitaratua: (2010)
nork: Dias, Daniella Maria dos Santos
Argitaratua: (2010)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
nork: Barros, Fabrício Barbosa
Argitaratua: (2023)
nork: Barros, Fabrício Barbosa
Argitaratua: (2023)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2006)
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2006)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
nork: Pedra, Anderson Sant'Ana
Argitaratua: (2008)
nork: Pedra, Anderson Sant'Ana
Argitaratua: (2008)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
nork: Gomes, Daniela
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes, Daniela
Argitaratua: (2018)
Gestão ambiental municipal
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2002)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2002)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
nork: Attanasio Junior, Mario Roberto
Argitaratua: (2013)
nork: Attanasio Junior, Mario Roberto
Argitaratua: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
nork: Acker, Francisco Thomas Van
Argitaratua: (1996)
nork: Acker, Francisco Thomas Van
Argitaratua: (1996)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
nork: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Argitaratua: (2023)
nork: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Argitaratua: (2023)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
nork: Mayrink, Cristina Padovani
Argitaratua: (2002)
nork: Mayrink, Cristina Padovani
Argitaratua: (2002)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
nork: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2021)
nork: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2021)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
nork: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
nork: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Argitaratua: (2009)
nork: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Argitaratua: (2009)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
nork: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Argitaratua: (2024)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
nork: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Argitaratua: (2016)
nork: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Argitaratua: (2016)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
nork: Campos, Marcos Vinícius de
Argitaratua: (2017)
nork: Campos, Marcos Vinícius de
Argitaratua: (2017)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
nork: Reis, João Emílio de Assis
Argitaratua: (2011)
nork: Reis, João Emílio de Assis
Argitaratua: (2011)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2011)
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2011)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
nork: Silva, Andressa Kelle Custódio
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Andressa Kelle Custódio
Argitaratua: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2008)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2008)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
nork: Fabiana Soares Leme
Argitaratua: (2023)
nork: Fabiana Soares Leme
Argitaratua: (2023)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2014)
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2014)