A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Marcela Simões |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 20, n. 71 (jan./mar. 2019), p. 43-58 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
-н: Andrade, Rogério Emílio de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Andrade, Rogério Emílio de
Хэвлэсэн: (2008)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
-н: Sena, Zaira Jossane de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
-н: Sotto, Debora
Хэвлэсэн: (2013)
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Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
-н: Garcia, Editinete André da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
-н: Dias, Daniella Maria dos Santos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
-н: Pedra, Anderson Sant'Ana
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2017)
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
-н: Rodrigues, Alexandre Calixto
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Gomes, Daniela
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Gestão ambiental municipal
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2002)
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
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O município e o meio ambiente na constituição de 1988
-н: Acker, Francisco Thomas Van
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Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
-н: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
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-н: Mazzei, Marcelo Rodrigues
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-н: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
-н: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
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-н: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
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-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
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-н: Fabiana Soares Leme
Хэвлэсэн: (2023)
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Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2014)
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