O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 13, n. 1 (jan./mar. 2021), p. 515-540 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Planejamento urbano, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/50345/37322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
-н: Heluy, Mariana Costa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Heluy, Mariana Costa
Хэвлэсэн: (2020)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
-н: Seitenfuss, Roberta
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Seitenfuss, Roberta
Хэвлэсэн: (2015)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2024)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
-н: La Sala, Safira de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: La Sala, Safira de
Хэвлэсэн: (2014)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
-н: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Хэвлэсэн: (2014)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2019)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
-н: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Хэвлэсэн: (2008)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
-н: Andrade, Rogério Emílio de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Andrade, Rogério Emílio de
Хэвлэсэн: (2008)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
-н: Marco, Nathalia Leone
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Marco, Nathalia Leone
Хэвлэсэн: (2019)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
-н: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
-н: Fontes, Mariana Levy Piza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Fontes, Mariana Levy Piza
Хэвлэсэн: (2010)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
-н: Levin, Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Levin, Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
-н: Knorst, Douglas Evandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Knorst, Douglas Evandro
Хэвлэсэн: (2014)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
-н: Dias, Daniella Maria dos Santos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
-н: Noleto, Fabiola Joca
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2024)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2017)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
-н: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Хэвлэсэн: (2021)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
-н: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
-н: Rodrigues, Alexandre Calixto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Alexandre Calixto
Хэвлэсэн: (2015)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
-н: Alves, Henrique Vitorino S
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Alves, Henrique Vitorino S
Хэвлэсэн: (2021)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
-н: Rosenberger, Corine Armagne
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rosenberger, Corine Armagne
Хэвлэсэн: (2023)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
-н: Maricato, Ermínia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Maricato, Ermínia
Хэвлэсэн: (2022)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
-н: Cunha, Analice Nogueira Santos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
-н: Raminelli, Francieli Puntels
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
-н: Chalhub Júnior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Chalhub Júnior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2009)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
-н: Borges, Mariana Pinguelli
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Borges, Mariana Pinguelli
Хэвлэсэн: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)
Ижил төстэй зүйлс
-
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
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