Buchumschlag

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Lehfeld, Lucas de Souza
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 13, n. 1 (jan./mar. 2021), p. 515-540
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Planejamento urbano, brasil.
Online-Zugang:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/50345/37322
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
von: Heluy, Mariana Costa
Veröffentlicht: (2020)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
von: Bonizzato, Luigi
Veröffentlicht: (2013)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2022)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
von: La Sala, Safira de
Veröffentlicht: (2014)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
von: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Veröffentlicht: (2014)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2013)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
von: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Veröffentlicht: (2008)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
von: Andrade, Rogério Emílio de
Veröffentlicht: (2008)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
von: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Veröffentlicht: (2018)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
von: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Veröffentlicht: (2024)

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
von: Fontes, Mariana Levy Piza
Veröffentlicht: (2010)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
von: Marco, Nathalia Leone
Veröffentlicht: (2019)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
von: Levin, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
von: Knorst, Douglas Evandro
Veröffentlicht: (2014)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
von: Dias, Daniella Maria dos Santos
Veröffentlicht: (2010)

O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
von: Noleto, Fabiola Joca
Veröffentlicht: (2005)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
von: Scherer, Kátia Ragnini
Veröffentlicht: (2024)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2017)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
von: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Veröffentlicht: (2021)

Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
von: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Veröffentlicht: (2022)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
von: Rodrigues, Alexandre Calixto
Veröffentlicht: (2015)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
von: Alves, Henrique Vitorino S
Veröffentlicht: (2021)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
von: Apparecido Junior, José Antonio
Veröffentlicht: (2017)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
von: Maricato, Ermínia
Veröffentlicht: (2022)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
von: Rosenberger, Corine Armagne
Veröffentlicht: (2023)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
von: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Veröffentlicht: (2009)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
von: Raminelli, Francieli Puntels
Veröffentlicht: (2021)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
von: Chalhub Júnior, José Antonio
Veröffentlicht: (2009)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (1999)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
von: Costa, José Ricardo Caetano
Veröffentlicht: (2023)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
von: Borges, Mariana Pinguelli
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso