O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 13, n. 1 (jan./mar. 2021), p. 515-540 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Planejamento urbano, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/50345/37322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
: Heluy, Mariana Costa
Հրապարակվել է: (2020)
: Heluy, Mariana Costa
Հրապարակվել է: (2020)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
: Bonizzato, Luigi
Հրապարակվել է: (2013)
: Bonizzato, Luigi
Հրապարակվել է: (2013)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
: Seitenfuss, Roberta
Հրապարակվել է: (2015)
: Seitenfuss, Roberta
Հրապարակվել է: (2015)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2024)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2024)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
: La Sala, Safira de
Հրապարակվել է: (2014)
: La Sala, Safira de
Հրապարակվել է: (2014)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Հրապարակվել է: (2014)
: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Հրապարակվել է: (2014)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2013)
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2013)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
: Silva, José Francisco de Matos e
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, José Francisco de Matos e
Հրապարակվել է: (2013)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2019)
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Հրապարակվել է: (2008)
: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Հրապարակվել է: (2008)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2024)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
: Andrade, Rogério Emílio de
Հրապարակվել է: (2008)
: Andrade, Rogério Emílio de
Հրապարակվել է: (2008)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Հրապարակվել է: (2018)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
: Fontes, Mariana Levy Piza
Հրապարակվել է: (2010)
: Fontes, Mariana Levy Piza
Հրապարակվել է: (2010)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
: Marco, Nathalia Leone
Հրապարակվել է: (2019)
: Marco, Nathalia Leone
Հրապարակվել է: (2019)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
: Levin, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Levin, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
: Knorst, Douglas Evandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Knorst, Douglas Evandro
Հրապարակվել է: (2014)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
: Dias, Daniella Maria dos Santos
Հրապարակվել է: (2010)
: Dias, Daniella Maria dos Santos
Հրապարակվել է: (2010)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
: Noleto, Fabiola Joca
Հրապարակվել է: (2005)
: Noleto, Fabiola Joca
Հրապարակվել է: (2005)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2024)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2024)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2017)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Հրապարակվել է: (2021)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Հրապարակվել է: (2022)
: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Հրապարակվել է: (2022)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
: Rodrigues, Alexandre Calixto
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Alexandre Calixto
Հրապարակվել է: (2015)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
: Alves, Henrique Vitorino S
Հրապարակվել է: (2021)
: Alves, Henrique Vitorino S
Հրապարակվել է: (2021)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
: Maricato, Ermínia
Հրապարակվել է: (2022)
: Maricato, Ermínia
Հրապարակվել է: (2022)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
: Rosenberger, Corine Armagne
Հրապարակվել է: (2023)
: Rosenberger, Corine Armagne
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
: Raminelli, Francieli Puntels
Հրապարակվել է: (2021)
: Raminelli, Francieli Puntels
Հրապարակվել է: (2021)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
: Chalhub Júnior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2009)
: Chalhub Júnior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2009)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (1999)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (1999)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
: Costa, José Ricardo Caetano
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, José Ricardo Caetano
Հրապարակվել է: (2023)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
: Borges, Mariana Pinguelli
Հրապարակվել է: (2020)
: Borges, Mariana Pinguelli
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
: Heluy, Mariana Costa
Հրապարակվել է: (2020) -
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
: Bonizzato, Luigi
Հրապարակվել է: (2013) -
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2022) -
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
: Seitenfuss, Roberta
Հրապարակվել է: (2015) -
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2024)