Improbidade administrativa em matéria ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Assis, Luciana Vilar de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 987 (jan. 2018), p. 77-99 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Improbidade administrativa, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118021 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2014)
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2014)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2014)
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
Improbidade administrativa ambiental
per: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicat: (2020)
per: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicat: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
per: Pazzaglini Filho, Marino
Publicat: (2000)
per: Pazzaglini Filho, Marino
Publicat: (2000)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2012)
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2012)
Improbidade administrativa e meio ambiente
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (1998)
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (1998)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2000)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (1998)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (1998)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
per: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicat: (2002)
per: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicat: (2002)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
per: Sobrane, Sérgio Turra
Publicat: (1999)
per: Sobrane, Sérgio Turra
Publicat: (1999)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
per: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicat: (2021)
per: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicat: (2021)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2005)
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2005)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2017)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
per: Bezzera filho, Aluizio
Publicat: (2020)
per: Bezzera filho, Aluizio
Publicat: (2020)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2016)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2016)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
per: Farias, Talden Queiroz
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden Queiroz
Publicat: (2016)
Competência ambiental legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
Competências constitucionais em matéria ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (1992)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (1992)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
per: Facci, Lucio Picanço
Publicat: (2010)
per: Facci, Lucio Picanço
Publicat: (2010)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
per: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicat: (2010)
per: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicat: (2010)
Teoria da regulação administrativa sustentável
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
O poder de polícia em matéria ambiental
per: Dawalibi, Marcelo
Publicat: (1999)
per: Dawalibi, Marcelo
Publicat: (1999)
Infrações administrativas ambientais
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2023)
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2023)
Infrações administrativas ambientais
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2022)
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2022)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017) -
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023) -
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2014) -
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2014) -
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)