Improbidade administrativa em matéria ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 987 (jan. 2018), p. 77-99 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Improbidade administrativa, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118021 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2014)
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A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
-н: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Хэвлэсэн: (2016)
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Improbidade administrativa ambiental
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
-н: Pazzaglini Filho, Marino
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Improbidade administrativa e meio ambiente
-н: Souza, José Carlos Rodrigues de
Хэвлэсэн: (1998)
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
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Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2012)
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Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2000)
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Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (1998)
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Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
-н: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Хэвлэсэн: (2002)
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A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
-н: Sobrane, Sérgio Turra
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
-н: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Porfiro, Camila Almeida
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2017)
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Competências constitucionais em matéria ambiental
-н: Greco, Leonardo
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-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Bim, Eduardo Fortunato
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
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Хэвлэсэн: (2016)
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O poder de polícia em matéria ambiental
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (1999)
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Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
-н: Bernardo, Vinicius Lameira
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Teoria da regulação administrativa sustentável
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)
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Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
-н: Facci, Lucio Picanço
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-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2023)
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Infrações administrativas ambientais
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
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Хэвлэсэн: (2017)
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
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Хэвлэсэн: (2009)
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Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2013)
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