Improbidade administrativa em matéria ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Assis, Luciana Vilar de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 987 (jan. 2018), p. 77-99 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Improbidade administrativa, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118021 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2023)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2023)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2014)
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2014)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2014)
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Izdano: (2016)
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Izdano: (2016)
Improbidade administrativa ambiental
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Izdano: (2020)
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Izdano: (2020)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
od: Pazzaglini Filho, Marino
Izdano: (2000)
od: Pazzaglini Filho, Marino
Izdano: (2000)
Improbidade administrativa e meio ambiente
od: Souza, José Carlos Rodrigues de
Izdano: (1998)
od: Souza, José Carlos Rodrigues de
Izdano: (1998)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Izdano: (2020)
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Izdano: (2020)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2000)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (1998)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (1998)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
od: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Izdano: (2002)
od: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Izdano: (2002)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
od: Sobrane, Sérgio Turra
Izdano: (1999)
od: Sobrane, Sérgio Turra
Izdano: (1999)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2005)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2005)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Izdano: (2021)
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Izdano: (2021)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
od: Porfiro, Camila Almeida
Izdano: (2024)
od: Porfiro, Camila Almeida
Izdano: (2024)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2017)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
od: Bezzera filho, Aluizio
Izdano: (2020)
od: Bezzera filho, Aluizio
Izdano: (2020)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2019)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2019)
Competências constitucionais em matéria ambiental
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2016)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2016)
Competência ambiental legislativa e administrativa
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2015)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
od: Farias, Talden Queiroz
Izdano: (2016)
od: Farias, Talden Queiroz
Izdano: (2016)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Izdano: (2013)
od: Farias, Talden
Izdano: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2014)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
O poder de polícia em matéria ambiental
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
od: Bernardo, Vinicius Lameira
Izdano: (2010)
od: Bernardo, Vinicius Lameira
Izdano: (2010)
Teoria da regulação administrativa sustentável
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2015)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2015)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
od: Facci, Lucio Picanço
Izdano: (2010)
od: Facci, Lucio Picanço
Izdano: (2010)
Infrações administrativas ambientais
od: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Izdano: (2023)
od: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Izdano: (2023)
Infrações administrativas ambientais
od: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Izdano: (2022)
od: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Izdano: (2022)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2013)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2013)
Podobne knjige/članki
-
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017) -
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2023) -
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2014) -
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2014) -
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Izdano: (2016)