A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 273-301 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, brasil. Floresta tropical, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tutela legal, amazônia. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107042 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
af: Meirelles Filho, João
Udgivet: (1987)
af: Meirelles Filho, João
Udgivet: (1987)
O Tratado de cooperação amazonica
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
A terra das árvores
af: Gerarque, Eduardo
Udgivet: (2022)
af: Gerarque, Eduardo
Udgivet: (2022)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
af: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Udgivet: (2020)
af: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Udgivet: (2020)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
af: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Udgivet: (2005)
af: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Udgivet: (2005)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
af: Filippin, Rafael Ferreira
Udgivet: (2007)
af: Filippin, Rafael Ferreira
Udgivet: (2007)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
af: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Udgivet: (2004)
af: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Udgivet: (2004)
Falta de água e soluções jurídicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2015)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2015)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
af: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Udgivet: (2012)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
af: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Udgivet: (2013)
af: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Udgivet: (2013)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
af: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Udgivet: (2017)
af: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Udgivet: (2017)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2015)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
Plástico de açaí
af: Silveira, Evanildo da
Udgivet: (2012)
af: Silveira, Evanildo da
Udgivet: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2002)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2002)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
A floresta e sua natureza jurídica
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
af: Rosenberg, Renato
Udgivet: (2012)
af: Rosenberg, Renato
Udgivet: (2012)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
af: Costa, José Augusto Fontoura
Udgivet: (2016)
af: Costa, José Augusto Fontoura
Udgivet: (2016)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
af: Lewandowski, Alessandro Gomes
Udgivet: (2021)
af: Lewandowski, Alessandro Gomes
Udgivet: (2021)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
O aluguel das florestas
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
af: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Udgivet: (2024)
af: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Udgivet: (2024)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
af: Stacke, Milton Landri
Udgivet: (2008)
af: Stacke, Milton Landri
Udgivet: (2008)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
af: Brasil
Udgivet: (2013)
af: Brasil
Udgivet: (2013)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
af: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Udgivet: (2014)
af: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Udgivet: (2014)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
af: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Udgivet: (2017)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2010)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2010)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
af: Marba, Patrícia Latuf
Udgivet: (2021)
af: Marba, Patrícia Latuf
Udgivet: (2021)