Ata uhi

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 273-301
Ano:	2016
Assuntos:	Bacia hidrográfica, brasil. Floresta tropical, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tutela legal, amazônia. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107042
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
mā: Meirelles Filho, João
I whakaputaina: (1987)

O Tratado de cooperação amazonica
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (1984)

A terra das árvores
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
mā: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
I whakaputaina: (2020)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
mā: Filippin, Rafael Ferreira
I whakaputaina: (2007)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
mā: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
I whakaputaina: (2004)

Falta de água e soluções jurídicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2015)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
mā: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
mā: Araújo, Marinella Machado
I whakaputaina: (2007)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
mā: Lemos, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2013)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
mā: Siqueira, Daniela Santos Serpa
I whakaputaina: (2017)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

Plástico de açaí
mā: Silveira, Evanildo da
I whakaputaina: (2012)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)

A floresta e sua natureza jurídica
mā: Magalhães, Juraci Perez
I whakaputaina: (1980)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
mā: Rosenberg, Renato
I whakaputaina: (2012)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
mā: Lewandowski, Alessandro Gomes
I whakaputaina: (2021)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

O aluguel das florestas
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
mā: Stacke, Milton Landri
I whakaputaina: (2008)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2017)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
mā: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
mā: Trindade, Larissa de Lima
I whakaputaina: (2014)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2010)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2017)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
mā: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
I whakaputaina: (2010)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
mā: Marba, Patrícia Latuf
I whakaputaina: (2021)

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