Omslagsbild

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 273-301
Ano:	2016
Assuntos:	Bacia hidrográfica, brasil. Floresta tropical, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tutela legal, amazônia. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107042
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
av: Meirelles Filho, João
Publicerad: (1987)

O Tratado de cooperação amazonica
av: Ricupero, Rubens
Publicerad: (1984)

A terra das árvores
av: Gerarque, Eduardo
Publicerad: (2022)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
av: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicerad: (2020)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2022)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
av: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicerad: (2005)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
av: Filippin, Rafael Ferreira
Publicerad: (2007)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
av: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Publicerad: (2004)

Falta de água e soluções jurídicas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2015)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
av: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publicerad: (2012)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
av: Araújo, Marinella Machado
Publicerad: (2007)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
av: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicerad: (2013)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
av: Lemos, Rodrigo Silva
Publicerad: (2013)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
av: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Publicerad: (2017)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2015)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)

Plástico de açaí
av: Silveira, Evanildo da
Publicerad: (2012)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2002)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
av: Silva, Deise Marcelino da
Publicerad: (2014)

A floresta e sua natureza jurídica
av: Magalhães, Juraci Perez
Publicerad: (1980)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2016)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
av: Rosenberg, Renato
Publicerad: (2012)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
av: Costa, José Augusto Fontoura
Publicerad: (2016)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
av: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicerad: (2021)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
av: Born, Rubens Harry
Publicerad: (2000)

O aluguel das florestas
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
av: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicerad: (2024)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
av: Stacke, Milton Landri
Publicerad: (2008)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
av: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicerad: (2014)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
av: Brasil
Publicerad: (2013)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2017)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
av: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Publicerad: (2014)

Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
av: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicerad: (2017)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
av: Trindade, Larissa de Lima
Publicerad: (2014)

Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2010)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2017)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
av: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Publicerad: (2010)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
av: Marba, Patrícia Latuf
Publicerad: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso