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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 8, n. 90 (ago. 2008), p. 44-52
Ano:	2008
Assuntos:	Aborto, brasil. Bioética, brasil. Criança, proteção, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Embrião, brasil. Eutanásia, brasil. Direito à vida, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32115
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
Dahkki: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Almmustuhtton: (2011)

Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
Dahkki: Szaniawski, Elimar
Almmustuhtton: (2012)

O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
Dahkki: Santos, Emerson Martins dos
Almmustuhtton: (2007)

Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana
Dahkki: Gozzo, Débora
Almmustuhtton: (2015)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
Dahkki: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Almmustuhtton: (2002)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Dahkki: Carrasco Durán, Manuel
Almmustuhtton: (2008)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
Dahkki: Pires, Teresinha
Almmustuhtton: (2016)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Dahkki: Rimoli, Fancesco
Almmustuhtton: (2012)

Embriões : a busca de um estatuto
Dahkki: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Almmustuhtton: (2005)

A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Dahkki: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Almmustuhtton: (2015)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
Dahkki: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Almmustuhtton: (2020)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2015)

Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
Dahkki: Rizkallah, Ricardo José
Almmustuhtton: (2017)

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Dahkki: Sztajn, Rachel
Almmustuhtton: (2008)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Dahkki: Ribeiro, Mario da Silva
Almmustuhtton: (2017)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Dahkki: Villela, João Baptista
Almmustuhtton: (2009)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Dahkki: Sales, Gabrielle Bezerra
Almmustuhtton: (2008)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
Dahkki: Farah, Elias
Almmustuhtton: (2011)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Dahkki: Paulichi, Jaqueline Silva
Almmustuhtton: (2015)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Dahkki: Silva, Flávia Resende
Almmustuhtton: (2002)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Dahkki: Dip, Ricardo Henry Marques
Almmustuhtton: (1996)

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
Dahkki: Leopoldo, Fernanda
Almmustuhtton: (2019)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2009)

Aborto : uma abordagem econômica
Dahkki: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2017)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
Dahkki: Campos, Maria Helena Rabelo
Almmustuhtton: (2019)

Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
Dahkki: Moura, Elizabeth Maria de
Almmustuhtton: (2007)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
Dahkki: Namba, Edison Tetsuzo
Almmustuhtton: (2015)

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Dahkki: Franco, Alberto Silva
Almmustuhtton: (2005)

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Dahkki: Rocha, Andréia Ribeiro da
Almmustuhtton: (2008)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Dahkki: Moreira, Maria Regina de Ávila
Almmustuhtton: (2020)

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
Dahkki: Adoni, André Luis
Almmustuhtton: (2003)

Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Dahkki: Gozzo, Débora
Almmustuhtton: (2012)

A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal
Dahkki: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Almmustuhtton: (2013)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Dahkki: D'Aquino, Lúcia Souza
Almmustuhtton: (2022)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Garbaccio, Grace Ladeira
Almmustuhtton: (2024)

O domínio público do útero materno
Dahkki: Mendes, Sérgio da Silva
Almmustuhtton: (2012)

Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
Dahkki: Catalan, Marcos Jorge
Almmustuhtton: (2022)

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
Dahkki: Moraes, José Diniz de
Almmustuhtton: (2016)

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