Ata uhi

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 8, n. 90 (ago. 2008), p. 44-52
Ano:	2008
Assuntos:	Aborto, brasil. Bioética, brasil. Criança, proteção, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Embrião, brasil. Eutanásia, brasil. Direito à vida, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32115
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
mā: Freitas, Márcia Araújo Sabino
I whakaputaina: (2011)

Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
mā: Szaniawski, Elimar
I whakaputaina: (2012)

O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2007)

Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2015)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
mā: Pires, Teresinha
I whakaputaina: (2016)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Embriões : a busca de um estatuto
mā: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
I whakaputaina: (2005)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)

A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
mā: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
I whakaputaina: (2015)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
mā: Rimoli, Fancesco
I whakaputaina: (2012)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
mā: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
I whakaputaina: (2020)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2015)

Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
mā: Rizkallah, Ricardo José
I whakaputaina: (2017)

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2008)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
mā: Villela, João Baptista
I whakaputaina: (2009)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
mā: Farah, Elias
I whakaputaina: (2011)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
mā: Dip, Ricardo Henry Marques
I whakaputaina: (1996)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
mā: Leopoldo, Fernanda
I whakaputaina: (2019)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
mā: Paulichi, Jaqueline Silva
I whakaputaina: (2015)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
I whakaputaina: (2002)

Aborto : uma abordagem econômica
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
mā: Campos, Maria Helena Rabelo
I whakaputaina: (2019)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
mā: Moreira, Maria Regina de Ávila
I whakaputaina: (2020)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
mā: Namba, Edison Tetsuzo
I whakaputaina: (2015)

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005)

Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
mā: Adoni, André Luis
I whakaputaina: (2003)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
mā: Moura, Elizabeth Maria de
I whakaputaina: (2007)

A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal
mā: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
I whakaputaina: (2013)

Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
mā: Catalan, Marcos Jorge
I whakaputaina: (2022)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2024)

O domínio público do útero materno
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
mā: D'Aquino, Lúcia Souza
I whakaputaina: (2022)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)

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