O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Magalhães, Leslei Lester dos Anjos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 8, n. 90 (ago. 2008), p. 44-52 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Aborto, brasil. Bioética, brasil. Criança, proteção, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Embrião, brasil. Eutanásia, brasil. Direito à vida, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32115 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
-н: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Хэвлэсэн: (2011)
Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
-н: Szaniawski, Elimar
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Szaniawski, Elimar
Хэвлэсэн: (2012)
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2007)
Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2015)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
-н: Pires, Teresinha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pires, Teresinha
Хэвлэсэн: (2016)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
-н: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2002)
Embriões : a busca de um estatuto
-н: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Хэвлэсэн: (2005)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
-н: Carrasco Durán, Manuel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Carrasco Durán, Manuel
Хэвлэсэн: (2008)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
-н: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Хэвлэсэн: (2015)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
-н: Rimoli, Fancesco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rimoli, Fancesco
Хэвлэсэн: (2012)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
-н: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2015)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
-н: Rizkallah, Ricardo José
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rizkallah, Ricardo José
Хэвлэсэн: (2017)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2008)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
-н: Sales, Gabrielle Bezerra
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Sales, Gabrielle Bezerra
Хэвлэсэн: (2008)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
-н: Villela, João Baptista
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
-н: Farah, Elias
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
-н: Dip, Ricardo Henry Marques
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Dip, Ricardo Henry Marques
Хэвлэсэн: (1996)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
-н: Ribeiro, Mario da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Mario da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
-н: Leopoldo, Fernanda
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
-н: Paulichi, Jaqueline Silva
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
-н: Silva, Flávia Resende
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Aborto : uma abordagem econômica
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
-н: Campos, Maria Helena Rabelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
-н: Rocha, Andréia Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
-н: Moreira, Maria Regina de Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
-н: Franco, Alberto Silva
Хэвлэсэн: (2005)
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Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
-н: Adoni, André Luis
Хэвлэсэн: (2003)
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Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
-н: Moura, Elizabeth Maria de
Хэвлэсэн: (2007)
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A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal
-н: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
-н: Catalan, Marcos Jorge
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
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O domínio público do útero materno
-н: Mendes, Sérgio da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
-н: D'Aquino, Lúcia Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
-н: Semião, Sérgio Abdalla
Хэвлэсэн: (2015)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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