Omslagsbild

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Diel, Fernanda
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 151-171
Ano:	2019
Assuntos:	Barragem, brasil. Biodiversidade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135158
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
av: Zen, Eduardo Luiz
Publicerad: (2014)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
av: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicerad: (2021)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2016)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2020)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2017)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2017)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
av: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicerad: (2018)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
av: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicerad: (2013)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
av: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicerad: (2018)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
av: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicerad: (2022)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
av: Santos, Mariana Corrêa dos
Publicerad: (2015)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
av: Silva, Eliane Lima e
Publicerad: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
av: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicerad: (2023)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicerad: (2024)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
av: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicerad: (2019)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2017)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
av: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicerad: (2002)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
av: Santos, Marcela Alves de Lima
Publicerad: (2020)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
av: Penna, Lúcia
Publicerad: (2009)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
av: Lima, Paulo César Vicente de
Publicerad: (2013)

O impacto da luz sobre as florestas
av: Zolnerkevic, Igor
Publicerad: (2017)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
av: Freitas, Raíssa Dias de
Publicerad: (2022)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
av: Frosch, Patrizia Imelda
Publicerad: (2005)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
av: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicerad: (2020)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
av: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicerad: (2016)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2021)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
av: Dester, Mauricio
Publicerad: (2018)

A biodiversidade e seus discursos
av: Soffiati, Arthur
Publicerad: (2010)

Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
av: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publicerad: (2020)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2015)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
av: Souza, Marco Antônio de
Publicerad: (2022)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso