A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Saved in:
| Main Author: | Diel, Fernanda |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 151-171 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem, brasil. Biodiversidade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135158 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
by: Zen, Eduardo Luiz
Published: (2014)
by: Zen, Eduardo Luiz
Published: (2014)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
by: Silva, Saulo de Oliveira da
Published: (2021)
by: Silva, Saulo de Oliveira da
Published: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2016)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2016)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020)
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
by: Thomé, Romeu
Published: (2017)
by: Thomé, Romeu
Published: (2017)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
by: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Published: (2018)
by: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Published: (2018)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
by: Iocca, Luciana Stephani Silva
Published: (2018)
by: Iocca, Luciana Stephani Silva
Published: (2018)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
by: Botelho, Marcos Ribeiro
Published: (2022)
by: Botelho, Marcos Ribeiro
Published: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
by: Santos, Mariana Corrêa dos
Published: (2015)
by: Santos, Mariana Corrêa dos
Published: (2015)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
by: Silva, Eliane Lima e
Published: (2020)
by: Silva, Eliane Lima e
Published: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2019)
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2019)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2017)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2017)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
by: Santos, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
by: Santos, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
by: Penna, Lúcia
Published: (2009)
by: Penna, Lúcia
Published: (2009)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
by: Lima, Paulo César Vicente de
Published: (2013)
by: Lima, Paulo César Vicente de
Published: (2013)
O impacto da luz sobre as florestas
by: Zolnerkevic, Igor
Published: (2017)
by: Zolnerkevic, Igor
Published: (2017)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
by: Freitas, Raíssa Dias de
Published: (2022)
by: Freitas, Raíssa Dias de
Published: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
by: Frosch, Patrizia Imelda
Published: (2005)
by: Frosch, Patrizia Imelda
Published: (2005)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
by: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Published: (2016)
by: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Published: (2016)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2021)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2021)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)
A biodiversidade e seus discursos
by: Soffiati, Arthur
Published: (2010)
by: Soffiati, Arthur
Published: (2010)
Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
by: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Published: (2020)
by: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Published: (2020)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2015)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2015)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
by: Souza, Marco Antônio de
Published: (2022)
by: Souza, Marco Antônio de
Published: (2022)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
Similar Items
-
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
by: Zen, Eduardo Luiz
Published: (2014) -
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
by: Silva, Saulo de Oliveira da
Published: (2021) -
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2016) -
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020) -
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
by: Thomé, Romeu
Published: (2017)