A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Diel, Fernanda |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 151-171 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem, brasil. Biodiversidade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135158 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
nork: Zen, Eduardo Luiz
Argitaratua: (2014)
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Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
nork: Silva, Saulo de Oliveira da
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
nork: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Argitaratua: (2018)
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Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
nork: Iocca, Luciana Stephani Silva
Argitaratua: (2018)
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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
nork: Botelho, Marcos Ribeiro
Argitaratua: (2022)
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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
nork: Santos, Mariana Corrêa dos
Argitaratua: (2015)
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
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nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2020)
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Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
nork: Silva, Eliane Lima e
Argitaratua: (2020)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
nork: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Argitaratua: (2023)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
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Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
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Argitaratua: (2013)
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
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O impacto da luz sobre as florestas
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
nork: Penna, Lúcia
Argitaratua: (2009)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
nork: Santos, Marcela Alves de Lima
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
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A biodiversidade e seus discursos
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Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
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Argitaratua: (2020)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
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O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
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O impacto ambiental
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
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O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
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