A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 151-171 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem, brasil. Biodiversidade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135158 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
מאת: Zen, Eduardo Luiz
יצא לאור: (2014)
מאת: Zen, Eduardo Luiz
יצא לאור: (2014)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
מאת: Silva, Saulo de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Saulo de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2016)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2016)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
מאת: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
יצא לאור: (2018)
מאת: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
יצא לאור: (2018)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2018)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
מאת: Botelho, Marcos Ribeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Botelho, Marcos Ribeiro
יצא לאור: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
מאת: Santos, Mariana Corrêa dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Mariana Corrêa dos
יצא לאור: (2015)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
מאת: Silva, Eliane Lima e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Eliane Lima e
יצא לאור: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
מאת: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
יצא לאור: (2023)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
מאת: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
יצא לאור: (2002)
מאת: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
יצא לאור: (2002)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2017)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
מאת: Lima, Paulo César Vicente de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Paulo César Vicente de
יצא לאור: (2013)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
יצא לאור: (2024)
O impacto da luz sobre as florestas
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2017)
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2017)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
מאת: Penna, Lúcia
יצא לאור: (2009)
מאת: Penna, Lúcia
יצא לאור: (2009)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
מאת: Santos, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
A biodiversidade e seus discursos
מאת: Soffiati, Arthur
יצא לאור: (2010)
מאת: Soffiati, Arthur
יצא לאור: (2010)
Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
מאת: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
יצא לאור: (2020)
מאת: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
יצא לאור: (2020)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
מאת: Dester, Mauricio
יצא לאור: (2018)
מאת: Dester, Mauricio
יצא לאור: (2018)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
מאת: Frosch, Patrizia Imelda
יצא לאור: (2005)
מאת: Frosch, Patrizia Imelda
יצא לאור: (2005)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
מאת: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
יצא לאור: (2022)
מאת: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
יצא לאור: (2022)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
מאת: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
יצא לאור: (2020)
מאת: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
יצא לאור: (2020)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
O impacto ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
מאת: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
יצא לאור: (2016)
מאת: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
יצא לאור: (2016)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)