A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 151-171 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem, brasil. Biodiversidade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135158 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
: Zen, Eduardo Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
: Zen, Eduardo Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2017)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2017)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Հրապարակվել է: (2018)
: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Հրապարակվել է: (2018)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
: Santos, Mariana Corrêa dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Mariana Corrêa dos
Հրապարակվել է: (2015)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2020)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
O impacto da luz sobre as florestas
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2017)
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2017)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
: Penna, Lúcia
Հրապարակվել է: (2009)
: Penna, Lúcia
Հրապարակվել է: (2009)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
: Santos, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
A biodiversidade e seus discursos
: Soffiati, Arthur
Հրապարակվել է: (2010)
: Soffiati, Arthur
Հրապարակվել է: (2010)
Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Հրապարակվել է: (2020)
: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Հրապարակվել է: (2020)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
: Dester, Mauricio
Հրապարակվել է: (2018)
: Dester, Mauricio
Հրապարակվել է: (2018)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
: Frosch, Patrizia Imelda
Հրապարակվել է: (2005)
: Frosch, Patrizia Imelda
Հրապարակվել է: (2005)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Հրապարակվել է: (2020)
: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Հրապարակվել է: (2020)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2015)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2015)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
O impacto ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Հրապարակվել է: (2016)
: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Հրապարակվել է: (2016)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)