A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Diel, Fernanda |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 151-171 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem, brasil. Biodiversidade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135158 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
mā: Zen, Eduardo Luiz
I whakaputaina: (2014)
mā: Zen, Eduardo Luiz
I whakaputaina: (2014)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
mā: Silva, Saulo de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Saulo de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2016)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2016)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
mā: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
I whakaputaina: (2018)
mā: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
I whakaputaina: (2018)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2018)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
mā: Botelho, Marcos Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
mā: Botelho, Marcos Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
mā: Santos, Mariana Corrêa dos
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
mā: Silva, Eliane Lima e
I whakaputaina: (2020)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
mā: Gandara, Leonardo André
I whakaputaina: (2022)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)
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Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2017)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)
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O impacto da luz sobre as florestas
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2017)
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
mā: Penna, Lúcia
I whakaputaina: (2009)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2019)
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
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A biodiversidade e seus discursos
mā: Soffiati, Arthur
I whakaputaina: (2010)
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Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
mā: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
I whakaputaina: (2020)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
mā: Dester, Mauricio
I whakaputaina: (2018)
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O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
mā: Frosch, Patrizia Imelda
I whakaputaina: (2005)
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
mā: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
I whakaputaina: (2022)
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
mā: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2015)
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Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
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O impacto ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
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Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)
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O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
mā: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
I whakaputaina: (2016)
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
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