A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Diel, Fernanda |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 151-171 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem, brasil. Biodiversidade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135158 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
door: Zen, Eduardo Luiz
Gepubliceerd in: (2014)
door: Zen, Eduardo Luiz
Gepubliceerd in: (2014)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
door: Silva, Saulo de Oliveira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Saulo de Oliveira da
Gepubliceerd in: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2016)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2017)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2017)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
door: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Gepubliceerd in: (2018)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
door: Iocca, Luciana Stephani Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Iocca, Luciana Stephani Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
door: Botelho, Marcos Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Botelho, Marcos Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
door: Santos, Mariana Corrêa dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Mariana Corrêa dos
Gepubliceerd in: (2015)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2019)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2020)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
door: Silva, Eliane Lima e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Eliane Lima e
Gepubliceerd in: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
door: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Gepubliceerd in: (2023)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
door: Lima, Paulo César Vicente de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Paulo César Vicente de
Gepubliceerd in: (2013)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
O impacto da luz sobre as florestas
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2017)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
door: Penna, Lúcia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Penna, Lúcia
Gepubliceerd in: (2009)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
door: Santos, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
A biodiversidade e seus discursos
door: Soffiati, Arthur
Gepubliceerd in: (2010)
door: Soffiati, Arthur
Gepubliceerd in: (2010)
Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
door: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Gepubliceerd in: (2020)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
door: Dester, Mauricio
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dester, Mauricio
Gepubliceerd in: (2018)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
door: Frosch, Patrizia Imelda
Gepubliceerd in: (2005)
door: Frosch, Patrizia Imelda
Gepubliceerd in: (2005)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
door: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Gepubliceerd in: (2022)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
door: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Gepubliceerd in: (2020)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2015)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
O impacto ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
door: Freitas, Raíssa Dias de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Freitas, Raíssa Dias de
Gepubliceerd in: (2022)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
door: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Gepubliceerd in: (2024)
door: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Gepubliceerd in: (2024)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
door: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Gepubliceerd in: (2016)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
door: Zen, Eduardo Luiz
Gepubliceerd in: (2014) -
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
door: Silva, Saulo de Oliveira da
Gepubliceerd in: (2021) -
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2016) -
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020) -
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2017)