A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Diel, Fernanda |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 151-171 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem, brasil. Biodiversidade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135158 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Dahkki: Zen, Eduardo Luiz
Almmustuhtton: (2014)
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Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Dahkki: Silva, Saulo de Oliveira da
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2016)
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Dahkki: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Dahkki: Iocca, Luciana Stephani Silva
Almmustuhtton: (2018)
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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Dahkki: Botelho, Marcos Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Dahkki: Santos, Mariana Corrêa dos
Almmustuhtton: (2015)
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2019)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)
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Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Dahkki: Silva, Eliane Lima e
Almmustuhtton: (2020)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Almmustuhtton: (2023)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Almmustuhtton: (2002)
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Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2017)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Dahkki: Lima, Paulo César Vicente de
Almmustuhtton: (2013)
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
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O impacto da luz sobre as florestas
Dahkki: Zolnerkevic, Igor
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Dahkki: Penna, Lúcia
Almmustuhtton: (2009)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2019)
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Dahkki: Santos, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
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A biodiversidade e seus discursos
Dahkki: Soffiati, Arthur
Almmustuhtton: (2010)
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Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
Dahkki: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Dahkki: Dester, Mauricio
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O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
Dahkki: Frosch, Patrizia Imelda
Almmustuhtton: (2005)
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Dahkki: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
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Almmustuhtton: (2020)
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
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Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
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O impacto ambiental
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Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
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Almmustuhtton: (2022)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
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O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
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