Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 22-35 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Risco ambiental, brasil. Risco climático, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53744 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
af: Merida, Carolina
Udgivet: (2023)
af: Merida, Carolina
Udgivet: (2023)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
af: Margulis, Sergio
Udgivet: (2002)
af: Margulis, Sergio
Udgivet: (2002)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
As lições aprendidas com a crise hídrica
af: Fornari, Mara
Udgivet: (2017)
af: Fornari, Mara
Udgivet: (2017)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
af: Iocca, Luciana Stephani Silva
Udgivet: (2019)
af: Iocca, Luciana Stephani Silva
Udgivet: (2019)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
af: Scherer, Kátia Ragnini
Udgivet: (2023)
af: Scherer, Kátia Ragnini
Udgivet: (2023)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2024)
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2024)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
af: Mattar, Helio
Udgivet: (2014)
af: Mattar, Helio
Udgivet: (2014)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
af: Côrtes, Pedro Luiz
Udgivet: (2015)
af: Côrtes, Pedro Luiz
Udgivet: (2015)
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
af: Gomes, Maria Tereza Uille
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Maria Tereza Uille
Udgivet: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
af: Frota, Leandro
Udgivet: (2021)
af: Frota, Leandro
Udgivet: (2021)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2023)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2023)
Recursos hídricos e saúde pública
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2017)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
af: Jereissati, Tasso
Udgivet: (2020)
af: Jereissati, Tasso
Udgivet: (2020)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
af: Galvão, Jucilene
Udgivet: (2015)
af: Galvão, Jucilene
Udgivet: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
af: Paviani, Aldo
Udgivet: (2018)
af: Paviani, Aldo
Udgivet: (2018)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
af: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Udgivet: (2015)
af: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Udgivet: (2015)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2020)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2020)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
af: Jacobi, Pedro Roberto
Udgivet: (2015)
af: Jacobi, Pedro Roberto
Udgivet: (2015)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2022)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2005)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2005)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
af: Roda, Alberto Rodrigues
Udgivet: (2019)
af: Roda, Alberto Rodrigues
Udgivet: (2019)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
af: Oliveira, Andreia Ferreira de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Andreia Ferreira de
Udgivet: (2015)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2023)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2023)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
af: Santos, Susanna
Udgivet: (2019)
af: Santos, Susanna
Udgivet: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2017)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2017)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
af: Fortes, Ana Carolina Chaves
Udgivet: (2019)
af: Fortes, Ana Carolina Chaves
Udgivet: (2019)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2017)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2017)
A propriedade das águas na Constituição
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
af: Carvalheiro, José da Rocha
Udgivet: (2015)
af: Carvalheiro, José da Rocha
Udgivet: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
af: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Udgivet: (2022)
af: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
af: Merida, Carolina
Udgivet: (2023) -
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
af: Margulis, Sergio
Udgivet: (2002) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010) -
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017) -
As lições aprendidas com a crise hídrica
af: Fornari, Mara
Udgivet: (2017)