Imaxe de Portada

Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 22-35
Ano:	2022
Assuntos:	Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Risco ambiental, brasil. Risco climático, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil.
Acceso en liña:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53744
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Títulos similares

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
por: Merida, Carolina
Publicado: (2023)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
por: Margulis, Sergio
Publicado: (2002)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2017)

As lições aprendidas com a crise hídrica
por: Fornari, Mara
Publicado: (2017)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
por: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicado: (2019)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado: (2023)

Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2024)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
por: Aith, Fernando
Publicado: (2015)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
por: Mattar, Helio
Publicado: (2014)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
por: Côrtes, Pedro Luiz
Publicado: (2015)

Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)

Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
por: Gomes, Maria Tereza Uille
Publicado: (2022)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
por: Zockun, Maurício
Publicado: (2022)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado: (2007)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2023)

Recursos hídricos e saúde pública
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2002)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2013)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2017)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado: (2012)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
por: Galvão, Jucilene
Publicado: (2015)

A crise e o consumo de água em Brasília
por: Paviani, Aldo
Publicado: (2018)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado: (2015)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2020)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
por: Jacobi, Pedro Roberto
Publicado: (2015)

Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2022)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)

O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
por: Roda, Alberto Rodrigues
Publicado: (2019)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
por: Oliveira, Andreia Ferreira de
Publicado: (2015)

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2023)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
por: Santos, Susanna
Publicado: (2019)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2017)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
por: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicado: (2019)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2017)

A propriedade das águas na Constituição
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado: (2000)

Água e saúde : bens públicos da humanidade
por: Carvalheiro, José da Rocha
Publicado: (2015)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso