Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 22-35 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Risco ambiental, brasil. Risco climático, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53744 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
著者:: Merida, Carolina
出版事項: (2023)
著者:: Merida, Carolina
出版事項: (2023)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
著者:: Margulis, Sergio
出版事項: (2002)
著者:: Margulis, Sergio
出版事項: (2002)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
著者:: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版事項: (2010)
著者:: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版事項: (2010)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
As lições aprendidas com a crise hídrica
著者:: Fornari, Mara
出版事項: (2017)
著者:: Fornari, Mara
出版事項: (2017)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2019)
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2019)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2023)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2023)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2024)
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2024)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
著者:: Aith, Fernando
出版事項: (2015)
著者:: Aith, Fernando
出版事項: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
著者:: Mattar, Helio
出版事項: (2014)
著者:: Mattar, Helio
出版事項: (2014)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
著者:: Côrtes, Pedro Luiz
出版事項: (2015)
著者:: Côrtes, Pedro Luiz
出版事項: (2015)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
著者:: Gomes, Maria Tereza Uille
出版事項: (2022)
著者:: Gomes, Maria Tereza Uille
出版事項: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
著者:: Zockun, Maurício
出版事項: (2022)
著者:: Zockun, Maurício
出版事項: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
著者:: Frota, Leandro
出版事項: (2021)
著者:: Frota, Leandro
出版事項: (2021)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
著者:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版事項: (2007)
著者:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版事項: (2007)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2023)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2023)
Recursos hídricos e saúde pública
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2002)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2002)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
著者:: Viegas, Eduardo Coral
出版事項: (2017)
著者:: Viegas, Eduardo Coral
出版事項: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
著者:: Jereissati, Tasso
出版事項: (2020)
著者:: Jereissati, Tasso
出版事項: (2020)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
著者:: Galvão, Jucilene
出版事項: (2015)
著者:: Galvão, Jucilene
出版事項: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
著者:: Paviani, Aldo
出版事項: (2018)
著者:: Paviani, Aldo
出版事項: (2018)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
著者:: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
出版事項: (2015)
著者:: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
出版事項: (2015)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2020)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2020)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
著者:: Jacobi, Pedro Roberto
出版事項: (2015)
著者:: Jacobi, Pedro Roberto
出版事項: (2015)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2022)
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
著者:: Viegas, Eduardo Coral
出版事項: (2005)
著者:: Viegas, Eduardo Coral
出版事項: (2005)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
著者:: Roda, Alberto Rodrigues
出版事項: (2019)
著者:: Roda, Alberto Rodrigues
出版事項: (2019)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
著者:: Oliveira, Andreia Ferreira de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Andreia Ferreira de
出版事項: (2015)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2023)
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2023)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
著者:: Santos, Susanna
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Susanna
出版事項: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
著者:: Fortes, Ana Carolina Chaves
出版事項: (2019)
著者:: Fortes, Ana Carolina Chaves
出版事項: (2019)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2017)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2017)
A propriedade das águas na Constituição
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2000)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
著者:: Carvalheiro, José da Rocha
出版事項: (2015)
著者:: Carvalheiro, José da Rocha
出版事項: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
著者:: Rocha, Valéria Maria Lacerda
出版事項: (2022)
著者:: Rocha, Valéria Maria Lacerda
出版事項: (2022)