Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
Zapisane w:
| 1. autor: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 22-35 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Risco ambiental, brasil. Risco climático, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53744 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
od: Merida, Carolina
Wydane: (2023)
od: Merida, Carolina
Wydane: (2023)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
od: Margulis, Sergio
Wydane: (2002)
od: Margulis, Sergio
Wydane: (2002)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Wydane: (2010)
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Wydane: (2010)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2017)
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2017)
As lições aprendidas com a crise hídrica
od: Fornari, Mara
Wydane: (2017)
od: Fornari, Mara
Wydane: (2017)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
od: Iocca, Luciana Stephani Silva
Wydane: (2019)
od: Iocca, Luciana Stephani Silva
Wydane: (2019)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
od: Scherer, Kátia Ragnini
Wydane: (2023)
od: Scherer, Kátia Ragnini
Wydane: (2023)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
od: Soares, Marcelo Negri
Wydane: (2024)
od: Soares, Marcelo Negri
Wydane: (2024)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
od: Aith, Fernando
Wydane: (2015)
od: Aith, Fernando
Wydane: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
od: Mattar, Helio
Wydane: (2014)
od: Mattar, Helio
Wydane: (2014)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
od: Côrtes, Pedro Luiz
Wydane: (2015)
od: Côrtes, Pedro Luiz
Wydane: (2015)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
od: Gomes, Maria Tereza Uille
Wydane: (2022)
od: Gomes, Maria Tereza Uille
Wydane: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
od: Frota, Leandro
Wydane: (2021)
od: Frota, Leandro
Wydane: (2021)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
od: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Wydane: (2007)
od: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Wydane: (2007)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2023)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2023)
Recursos hídricos e saúde pública
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2002)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2017)
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
od: Jereissati, Tasso
Wydane: (2020)
od: Jereissati, Tasso
Wydane: (2020)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
od: Galvão, Jucilene
Wydane: (2015)
od: Galvão, Jucilene
Wydane: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
od: Paviani, Aldo
Wydane: (2018)
od: Paviani, Aldo
Wydane: (2018)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
od: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Wydane: (2015)
od: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Wydane: (2015)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2020)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2020)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
od: Jacobi, Pedro Roberto
Wydane: (2015)
od: Jacobi, Pedro Roberto
Wydane: (2015)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
od: Bianchi, Patricia
Wydane: (2022)
od: Bianchi, Patricia
Wydane: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2005)
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2005)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
od: Roda, Alberto Rodrigues
Wydane: (2019)
od: Roda, Alberto Rodrigues
Wydane: (2019)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
od: Oliveira, Andreia Ferreira de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Andreia Ferreira de
Wydane: (2015)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2023)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2023)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
od: Santos, Susanna
Wydane: (2019)
od: Santos, Susanna
Wydane: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2017)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2017)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
od: Fortes, Ana Carolina Chaves
Wydane: (2019)
od: Fortes, Ana Carolina Chaves
Wydane: (2019)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2017)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2017)
A propriedade das águas na Constituição
od: Barroso, Luís Roberto
Wydane: (2000)
od: Barroso, Luís Roberto
Wydane: (2000)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
od: Carvalheiro, José da Rocha
Wydane: (2015)
od: Carvalheiro, José da Rocha
Wydane: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
od: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Wydane: (2022)
od: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Wydane: (2022)
Podobne zapisy
-
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
od: Merida, Carolina
Wydane: (2023) -
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
od: Margulis, Sergio
Wydane: (2002) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Wydane: (2010) -
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2017) -
As lições aprendidas com a crise hídrica
od: Fornari, Mara
Wydane: (2017)