Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
Сохранить в:
| Главный автор: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 22-35 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Risco ambiental, brasil. Risco climático, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53744 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
по: Merida, Carolina
Опубликовано: (2023)
по: Merida, Carolina
Опубликовано: (2023)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
по: Margulis, Sergio
Опубликовано: (2002)
по: Margulis, Sergio
Опубликовано: (2002)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2017)
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2017)
As lições aprendidas com a crise hídrica
по: Fornari, Mara
Опубликовано: (2017)
по: Fornari, Mara
Опубликовано: (2017)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
по: Iocca, Luciana Stephani Silva
Опубликовано: (2019)
по: Iocca, Luciana Stephani Silva
Опубликовано: (2019)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
по: Scherer, Kátia Ragnini
Опубликовано: (2023)
по: Scherer, Kátia Ragnini
Опубликовано: (2023)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2024)
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2024)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
по: Aith, Fernando
Опубликовано: (2015)
по: Aith, Fernando
Опубликовано: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
по: Mattar, Helio
Опубликовано: (2014)
по: Mattar, Helio
Опубликовано: (2014)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
по: Côrtes, Pedro Luiz
Опубликовано: (2015)
по: Côrtes, Pedro Luiz
Опубликовано: (2015)
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
по: Gomes, Maria Tereza Uille
Опубликовано: (2022)
по: Gomes, Maria Tereza Uille
Опубликовано: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2007)
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2007)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2023)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2023)
Recursos hídricos e saúde pública
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2017)
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
по: Galvão, Jucilene
Опубликовано: (2015)
по: Galvão, Jucilene
Опубликовано: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
по: Paviani, Aldo
Опубликовано: (2018)
по: Paviani, Aldo
Опубликовано: (2018)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
по: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Опубликовано: (2015)
по: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Опубликовано: (2015)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2020)
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2020)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
по: Jacobi, Pedro Roberto
Опубликовано: (2015)
по: Jacobi, Pedro Roberto
Опубликовано: (2015)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2022)
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
по: Roda, Alberto Rodrigues
Опубликовано: (2019)
по: Roda, Alberto Rodrigues
Опубликовано: (2019)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
по: Oliveira, Andreia Ferreira de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Andreia Ferreira de
Опубликовано: (2015)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2023)
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2023)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
по: Santos, Susanna
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Susanna
Опубликовано: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
по: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубликовано: (2019)
по: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубликовано: (2019)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2017)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2017)
A propriedade das águas na Constituição
по: Barroso, Luís Roberto
Опубликовано: (2000)
по: Barroso, Luís Roberto
Опубликовано: (2000)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
по: Carvalheiro, José da Rocha
Опубликовано: (2015)
по: Carvalheiro, José da Rocha
Опубликовано: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
по: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубликовано: (2022)
по: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
по: Merida, Carolina
Опубликовано: (2023) -
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
по: Margulis, Sergio
Опубликовано: (2002) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010) -
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2017) -
As lições aprendidas com a crise hídrica
по: Fornari, Mara
Опубликовано: (2017)