Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 22-35 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Risco ambiental, brasil. Risco climático, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53744 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Dahkki: Merida, Carolina
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Merida, Carolina
Almmustuhtton: (2023)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
Dahkki: Margulis, Sergio
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Margulis, Sergio
Almmustuhtton: (2002)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Dahkki: Madeira, Rodrigo Ferreira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Madeira, Rodrigo Ferreira
Almmustuhtton: (2010)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2017)
As lições aprendidas com a crise hídrica
Dahkki: Fornari, Mara
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Fornari, Mara
Almmustuhtton: (2017)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
Dahkki: Iocca, Luciana Stephani Silva
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Iocca, Luciana Stephani Silva
Almmustuhtton: (2019)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2023)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
Dahkki: Soares, Marcelo Negri
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Soares, Marcelo Negri
Almmustuhtton: (2024)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
Dahkki: Aith, Fernando
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Aith, Fernando
Almmustuhtton: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Dahkki: Mattar, Helio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Mattar, Helio
Almmustuhtton: (2014)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Dahkki: Côrtes, Pedro Luiz
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Côrtes, Pedro Luiz
Almmustuhtton: (2015)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Dahkki: Dal Pozzo, Augusto Neves
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Dal Pozzo, Augusto Neves
Almmustuhtton: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Dahkki: Dal Pozzo, Augusto Neves
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Dal Pozzo, Augusto Neves
Almmustuhtton: (2023)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Dahkki: Gomes, Maria Tereza Uille
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gomes, Maria Tereza Uille
Almmustuhtton: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Dahkki: Zockun, Maurício
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Zockun, Maurício
Almmustuhtton: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Dahkki: Frota, Leandro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Frota, Leandro
Almmustuhtton: (2021)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Dahkki: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Almmustuhtton: (2007)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2023)
Recursos hídricos e saúde pública
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Dahkki: Jereissati, Tasso
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Jereissati, Tasso
Almmustuhtton: (2020)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Dahkki: Galvão, Jucilene
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Galvão, Jucilene
Almmustuhtton: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
Dahkki: Paviani, Aldo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Paviani, Aldo
Almmustuhtton: (2018)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Dahkki: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Almmustuhtton: (2015)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2020)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Dahkki: Jacobi, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Jacobi, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (2015)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2005)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
Dahkki: Roda, Alberto Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Roda, Alberto Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Dahkki: Oliveira, Andreia Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Oliveira, Andreia Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2023)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
Dahkki: Santos, Susanna
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Susanna
Almmustuhtton: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
Dahkki: Fortes, Ana Carolina Chaves
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Fortes, Ana Carolina Chaves
Almmustuhtton: (2019)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)
A propriedade das águas na Constituição
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2000)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
Dahkki: Carvalheiro, José da Rocha
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Carvalheiro, José da Rocha
Almmustuhtton: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Dahkki: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Almmustuhtton: (2022)