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Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 22-35
Ano:	2022
Assuntos:	Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Risco ambiental, brasil. Risco climático, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53744
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Yazar:: Merida, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
Yazar:: Margulis, Sergio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Yazar:: Madeira, Rodrigo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As lições aprendidas com a crise hídrica
Yazar:: Fornari, Mara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
Yazar:: Iocca, Luciana Stephani Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
Yazar:: Soares, Marcelo Negri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Yazar:: Aith, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Yazar:: Mattar, Helio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Yazar:: Côrtes, Pedro Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Yazar:: Gomes, Maria Tereza Uille
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Yazar:: Zockun, Maurício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Yazar:: Frota, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Yazar:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Recursos hídricos e saúde pública
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Yazar:: Viegas, Eduardo Coral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Yazar:: Ribeiro, Leonardo Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Yazar:: Jereissati, Tasso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Yazar:: Galvão, Jucilene
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A crise e o consumo de água em Brasília
Yazar:: Paviani, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Yazar:: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Yazar:: Jacobi, Pedro Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
Yazar:: Bianchi, Patricia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Yazar:: Viegas, Eduardo Coral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
Yazar:: Roda, Alberto Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Yazar:: Oliveira, Andreia Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
Yazar:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
Yazar:: Santos, Susanna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
Yazar:: Fortes, Ana Carolina Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A propriedade das águas na Constituição
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Água e saúde : bens públicos da humanidade
Yazar:: Carvalheiro, José da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Yazar:: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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