O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 41, n. 104 (jan./mar. 1979), p. 101-111 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Ação popular. Meio ambiente. Poluição industrial. Poluição. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166727 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
Poluição
מאת: Altoé, João Bosco
יצא לאור: (1971)
מאת: Altoé, João Bosco
יצא לאור: (1971)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil por dano ecológico
מאת: Ferraz, Sérgio
יצא לאור: (1978)
מאת: Ferraz, Sérgio
יצא לאור: (1978)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
Proteção ambiental e ação civil pública
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
Responsabilidade pela poluição marinha
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
A poluição que esfria o clima global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2017)
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2017)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2005)
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2005)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
מאת: Schneider, Ruy Pedro
יצא לאור: (1999)
מאת: Schneider, Ruy Pedro
יצא לאור: (1999)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
Recursos vivos do mar e poluição
מאת: Niencheski, Luis Felipe Hax
יצא לאור: (2000)
מאת: Niencheski, Luis Felipe Hax
יצא לאור: (2000)
Poluição luminosa
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2005)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2005)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
מאת: Rodríguez, Camila Segovia
יצא לאור: (2021)
מאת: Rodríguez, Camila Segovia
יצא לאור: (2021)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
מאת: Lima, Albino
יצא לאור: (1988)
מאת: Lima, Albino
יצא לאור: (1988)
Poluição luminosa e direito ambiental
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2003)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2003)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
מאת: Osorio, Guarany Ipê do Sol
יצא לאור: (2012)
מאת: Osorio, Guarany Ipê do Sol
יצא לאור: (2012)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)