O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 41, n. 104 (jan./mar. 1979), p. 101-111 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Ação popular. Meio ambiente. Poluição industrial. Poluição. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166727 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1977)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1977)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1974)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1974)
Poluição
著者:: Altoé, João Bosco
出版事項: (1971)
著者:: Altoé, João Bosco
出版事項: (1971)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2003)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2003)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
著者:: Morong, Fábio Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Morong, Fábio Ferreira
出版事項: (2011)
Responsabilidade civil por dano ecológico
著者:: Ferraz, Sérgio
出版事項: (1978)
著者:: Ferraz, Sérgio
出版事項: (1978)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
著者:: Bandeira, Gustavo
出版事項: (2004)
著者:: Bandeira, Gustavo
出版事項: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
著者:: Muro Junior, Aldo
出版事項: (2016)
著者:: Muro Junior, Aldo
出版事項: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
Proteção ambiental e ação civil pública
著者:: Meirelles, Hely Lopes
出版事項: (1986)
著者:: Meirelles, Hely Lopes
出版事項: (1986)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2012)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
著者:: Lucon, Oswaldo
出版事項: (2007)
著者:: Lucon, Oswaldo
出版事項: (2007)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
著者:: Chaves, Antonio
出版事項: (1979)
著者:: Chaves, Antonio
出版事項: (1979)
Responsabilidade pela poluição marinha
著者:: Porto, Gisele Elias de Lima
出版事項: (2000)
著者:: Porto, Gisele Elias de Lima
出版事項: (2000)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
著者:: Muro Junior, Aldo
出版事項: (2014)
著者:: Muro Junior, Aldo
出版事項: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
著者:: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
出版事項: (2014)
A poluição que esfria o clima global
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2021)
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2021)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
著者:: Maranhão, Ney Stany Morais
出版事項: (2017)
著者:: Maranhão, Ney Stany Morais
出版事項: (2017)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
著者:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版事項: (2005)
著者:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版事項: (2005)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
著者:: Cândido, Pedro Nóbrega
出版事項: (2019)
著者:: Cândido, Pedro Nóbrega
出版事項: (2019)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
著者:: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版事項: (2005)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
著者:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版事項: (2016)
著者:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版事項: (2016)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
著者:: Salazar Primo, Diego de Alencar
出版事項: (2019)
著者:: Salazar Primo, Diego de Alencar
出版事項: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
著者:: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版事項: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
著者:: Schneider, Ruy Pedro
出版事項: (1999)
著者:: Schneider, Ruy Pedro
出版事項: (1999)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
著者:: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
出版事項: (2009)
著者:: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
出版事項: (2009)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2016)
Recursos vivos do mar e poluição
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
Poluição luminosa
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2005)
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2005)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
著者:: Rodríguez, Camila Segovia
出版事項: (2021)
著者:: Rodríguez, Camila Segovia
出版事項: (2021)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2002)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2002)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
著者:: Bugalho, Nelson
出版事項: (1998)
著者:: Bugalho, Nelson
出版事項: (1998)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
著者:: Bugalho, Nelson
出版事項: (2002)
著者:: Bugalho, Nelson
出版事項: (2002)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
著者:: Lima, Albino
出版事項: (1988)
著者:: Lima, Albino
出版事項: (1988)
Poluição luminosa e direito ambiental
著者:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版事項: (2003)
著者:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版事項: (2003)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2015)
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2015)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
著者:: Osorio, Guarany Ipê do Sol
出版事項: (2012)
著者:: Osorio, Guarany Ipê do Sol
出版事項: (2012)
Tutela penal em face da poluição do ar
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2000)