Ata uhi

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Machado, Paulo Affonso Leme
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 41, n. 104 (jan./mar. 1979), p. 101-111
Ano:	1979
Assuntos:	Ação popular. Meio ambiente. Poluição industrial. Poluição.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166727
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)

Poluição
mā: Altoé, João Bosco
I whakaputaina: (1971)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil por dano ecológico
mā: Ferraz, Sérgio
I whakaputaina: (1978)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)

Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)

Proteção ambiental e ação civil pública
mā: Meirelles, Hely Lopes
I whakaputaina: (1986)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
mā: Lucon, Oswaldo
I whakaputaina: (2007)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2017)

Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2005)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
mā: Cândido, Pedro Nóbrega
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
I whakaputaina: (2009)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)

Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)

Poluição luminosa
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2005)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)

Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2002)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (1998)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2002)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1988)

Poluição luminosa e direito ambiental
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2003)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)

Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)

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