Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Frota, Hidemberg Alves da |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal Vol. 17, n. 5 (maio 2012), p. 26-49 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biotecnologia, patente, brasil. Direito autoral, brasil. Direito comercial, brasil. Patente de invenção, brasil. Propriedade intelectual, registro, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016)
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1996)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1996)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Autor: Rodriguez, José Rodrigo
Vydáno: (2011)
Autor: Rodriguez, José Rodrigo
Vydáno: (2011)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Autor: Battezini, Andy Portella
Vydáno: (2018)
Autor: Battezini, Andy Portella
Vydáno: (2018)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
Autor: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Vydáno: (1997)
Autor: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Vydáno: (1997)
Propriedade intelectual e meio ambiente
Autor: Toffoli, José Antonio Dias
Vydáno: (2025)
Autor: Toffoli, José Antonio Dias
Vydáno: (2025)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Autor: Baquero, Pablo
Vydáno: (2008)
Autor: Baquero, Pablo
Vydáno: (2008)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)
Proteção da biotecnologia na agricultura
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Autor: Davies, Lorenice Freire
Vydáno: (2015)
Autor: Davies, Lorenice Freire
Vydáno: (2015)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2015)
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2015)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
Autor: Bruch, Kelly Lissandra
Vydáno: (2015)
Autor: Bruch, Kelly Lissandra
Vydáno: (2015)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Autor: Santos, Diogo de Almeida Viana
Vydáno: (2011)
Autor: Santos, Diogo de Almeida Viana
Vydáno: (2011)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2013)
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2013)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Autor: Hartmann, Ricardo Machioro
Vydáno: (2017)
Autor: Hartmann, Ricardo Machioro
Vydáno: (2017)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2007)
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2007)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2016)
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2016)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
Autor: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Vydáno: (2020)
Autor: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Vydáno: (2020)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Autor: Brandão, Cláudio Gehrke
Vydáno: (2015)
Autor: Brandão, Cláudio Gehrke
Vydáno: (2015)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Autor: Czelusniak, Vivian Amaro
Vydáno: (2014)
Autor: Czelusniak, Vivian Amaro
Vydáno: (2014)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
Autor: Fagundez, Gabrielle Tabares
Vydáno: (2018)
Autor: Fagundez, Gabrielle Tabares
Vydáno: (2018)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Autor: Zucoloto, Graziela Ferrero
Vydáno: (2013)
Autor: Zucoloto, Graziela Ferrero
Vydáno: (2013)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Autor: Zunti, Renato Grossi
Vydáno: (2012)
Autor: Zunti, Renato Grossi
Vydáno: (2012)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
Autor: Basso, Maristela
Vydáno: (2006)
Autor: Basso, Maristela
Vydáno: (2006)
Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
Autor: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Vydáno: (2007)
Autor: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Vydáno: (2007)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
Vydáno: (2009)
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
Vydáno: (2009)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Autor: Chagas, Ediney Neto
Vydáno: (2016)
Autor: Chagas, Ediney Neto
Vydáno: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
Autor: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Vydáno: (2016)
Autor: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Vydáno: (2016)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Autor: Batista, Livia Regina
Vydáno: (2020)
Autor: Batista, Livia Regina
Vydáno: (2020)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Autor: Octaviani, Alessandro
Vydáno: (2013)
Autor: Octaviani, Alessandro
Vydáno: (2013)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
Autor: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Vydáno: (2014)
Autor: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016) -
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013) -
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1996) -
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Autor: Rodriguez, José Rodrigo
Vydáno: (2011) -
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)