Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Frota, Hidemberg Alves da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal Vol. 17, n. 5 (maio 2012), p. 26-49 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biotecnologia, patente, brasil. Direito autoral, brasil. Direito comercial, brasil. Patente de invenção, brasil. Propriedade intelectual, registro, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)
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I whakaputaina: (1996)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
mā: Rodriguez, José Rodrigo
I whakaputaina: (2011)
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Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
mā: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
mā: Battezini, Andy Portella
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Propriedade intelectual e meio ambiente
mā: Toffoli, José Antonio Dias
I whakaputaina: (2025)
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Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
mā: Baquero, Pablo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
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Proteção da biotecnologia na agricultura
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
mā: Davies, Lorenice Freire
I whakaputaina: (2015)
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2015)
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Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
mā: Bruch, Kelly Lissandra
I whakaputaina: (2015)
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
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Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)
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Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2007)
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
mā: Brandão, Cláudio Gehrke
I whakaputaina: (2015)
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2016)
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Limites éticos a patentes biotecnológicas
mā: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
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Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
mā: Czelusniak, Vivian Amaro
I whakaputaina: (2014)
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Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
mā: Zucoloto, Graziela Ferrero
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
mā: Zunti, Renato Grossi
I whakaputaina: (2012)
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
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Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2018)
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Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
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I whakaputaina: (2004)
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Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
mā: Santos, Maria Nilda Moreira dos
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
mā: Basso, Maristela
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
mā: Adiers, Cláudia Marins
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Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
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Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
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O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
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Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
mā: Feitosa, Paulo Henrique Assis
I whakaputaina: (2016)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
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Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
mā: Batista, Livia Regina
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