Cover Image

Curso de direito climático

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Clima, aspectos jurídicos. Clima, aspectos jurídicos, direito comparado. Clima, aspectos jurídicos, brasil. Clima, proteção, aspectos jurídicos. Direito ambiental. Ecologia, aspectos jurídicos.
Online Access:	https://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2021)

Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2019)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
by: Pertille, Marcelo
Published: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
by: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Published: (2013)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2023)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
by: Bühring, Marcia Andrea
Published: (2022)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2024)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2020)

Alterações climáticas : desafios do direito internacional
by: Marques, Ana Amélia
Published: (2010)

O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
by: Ishisaki, Fábio Takeshi
Published: (2017)

Desvendando a emergência climática
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2022)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2020)

O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2021)

A função do direito na gestão do risco climático
by: Scherer, Kátia Ragnini
Published: (2018)

Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
by: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Published: (2023)

Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
by: Duarte, Agnaldo Mouler
Published: (2018)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2025)

Direito administrativo das emergências públicas
by: Ramos, Rafael
Published: (2025)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2024)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
by: Tybusch, Francielle Benini Agne
Published: (2020)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2022)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2010)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
by: Wedy, Gabriel
Published: (2022)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
by: Fagundez, Gabrielle Tabares
Published: (2024)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
by: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Published: (2012)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
by: Taglietti, Leonardo
Published: (2021)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2020)

Constitucionalismo climático global
by: Contipelli, Ernani
Published: (2018)

A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
by: Oliveira, Karen Alvarenga de
Published: (2025)

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
by: Engelmann, Iris Pereira
Published: (2024)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2012)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
by: Lemos, Geraldo Lavigne de
Published: (2024)

Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
by: Silva, Débora Bós e
Published: (2024)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
by: Oliveira, Letícia Martins de
Published: (2021)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2010)

Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
by: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Published: (2015)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
by: Uchoa, Cibele Alexandre
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso