Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2002), p. 50-75 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Biodiversidade, direito comparado. Biodiversidade, brasil. Comunidade indígena, brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
mā: Adiers, Cláudia Marins
I whakaputaina: (2001)
mā: Adiers, Cláudia Marins
I whakaputaina: (2001)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
mā: Oliveira, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2014)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
mā: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
I whakaputaina: (2005)
mā: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
I whakaputaina: (2005)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
mā: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
I whakaputaina: (2005)
mā: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
I whakaputaina: (2005)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2012)
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2012)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2011)
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2011)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
mā: Silva, Liana Amin Lima da
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Liana Amin Lima da
I whakaputaina: (2011)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2015)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2015)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
mā: Rodrigues, Alexsandra Gato
I whakaputaina: (2014)
mā: Rodrigues, Alexsandra Gato
I whakaputaina: (2014)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
mā: Evangelista, Douglas Nascimento
I whakaputaina: (2016)
mā: Evangelista, Douglas Nascimento
I whakaputaina: (2016)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2017)
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2017)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
mā: TOLEDO, Grayton Tavares
I whakaputaina: (2016)
mā: TOLEDO, Grayton Tavares
I whakaputaina: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
mā: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2022)
mā: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2022)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
mā: Saccaro Junior, Nilo Luiz
I whakaputaina: (2013)
mā: Saccaro Junior, Nilo Luiz
I whakaputaina: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
mā: Sass, Liz Beatriz
I whakaputaina: (2014)
mā: Sass, Liz Beatriz
I whakaputaina: (2014)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2014)
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2014)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)