Por um reordenamento jurídico ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 53-58 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ordenamento jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, codificação, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123948 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
per: Caumont, Arturo
Publicat: (2018)
per: Caumont, Arturo
Publicat: (2018)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2021)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
per: Chagas, Ediney Neto
Publicat: (2016)
per: Chagas, Ediney Neto
Publicat: (2016)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
per: Lopes, Pâmella Duarte
Publicat: (2020)
per: Lopes, Pâmella Duarte
Publicat: (2020)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
per: Sztajn, Rachel
Publicat: (2016)
per: Sztajn, Rachel
Publicat: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
per: Costa, Dilvanir José da
Publicat: (2001)
per: Costa, Dilvanir José da
Publicat: (2001)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
per: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicat: (2012)
per: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicat: (2012)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
per: Okada, Setsuko Denise
Publicat: (2016)
per: Okada, Setsuko Denise
Publicat: (2016)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
per: Okada, Setsuko Denise
Publicat: (2016)
per: Okada, Setsuko Denise
Publicat: (2016)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
per: Melo, Melissa Ely
Publicat: (2018)
per: Melo, Melissa Ely
Publicat: (2018)
Governança sustentável e pregão eletrônico
per: Bussolotto, Leandro
Publicat: (2015)
per: Bussolotto, Leandro
Publicat: (2015)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
per: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicat: (2005)
per: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicat: (2005)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2012)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2012)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
Cidades sustentáveis
per: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicat: (2012)
per: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicat: (2012)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2016)
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2016)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
per: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicat: (2009)
per: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicat: (2009)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2017)
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2017)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2011)
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2011)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
per: Anastácio, Albertina Maria
Publicat: (2006)
per: Anastácio, Albertina Maria
Publicat: (2006)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
per: Semião, Sérgio Abdalla
Publicat: (2013)
per: Semião, Sérgio Abdalla
Publicat: (2013)
Direitos fundamentais para os animais
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
per: Nolasco, Loreci Gottschalk
Publicat: (2019)
per: Nolasco, Loreci Gottschalk
Publicat: (2019)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (1998)
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (1998)
Tutela jurídico-civil do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
per: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicat: (2009)
per: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicat: (2009)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
Direito do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (2021)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2021)
Direito do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (2018)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2018)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
per: Milaré, Édis
Publicat: (2011)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2011)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1998)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1998)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
per: Milaré, Édis
Publicat: (2006)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2006)