Por um reordenamento jurídico ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 53-58 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ordenamento jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, codificação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123948 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
nork: Caumont, Arturo
Argitaratua: (2018)
nork: Caumont, Arturo
Argitaratua: (2018)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2021)
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2021)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
nork: Chagas, Ediney Neto
Argitaratua: (2016)
nork: Chagas, Ediney Neto
Argitaratua: (2016)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
nork: Lopes, Pâmella Duarte
Argitaratua: (2020)
nork: Lopes, Pâmella Duarte
Argitaratua: (2020)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2016)
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
nork: Costa, Dilvanir José da
Argitaratua: (2001)
nork: Costa, Dilvanir José da
Argitaratua: (2001)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
nork: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Argitaratua: (2012)
nork: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Argitaratua: (2012)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
nork: Okada, Setsuko Denise
Argitaratua: (2016)
nork: Okada, Setsuko Denise
Argitaratua: (2016)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
nork: Okada, Setsuko Denise
Argitaratua: (2016)
nork: Okada, Setsuko Denise
Argitaratua: (2016)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
nork: Melo, Melissa Ely
Argitaratua: (2018)
nork: Melo, Melissa Ely
Argitaratua: (2018)
Governança sustentável e pregão eletrônico
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2015)
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2015)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
nork: Moreira, Eduardo Ribeiro
Argitaratua: (2005)
nork: Moreira, Eduardo Ribeiro
Argitaratua: (2005)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2012)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2012)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)
Cidades sustentáveis
nork: Vieira, Juliana de Souza Reis
Argitaratua: (2012)
nork: Vieira, Juliana de Souza Reis
Argitaratua: (2012)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2016)
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2016)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
nork: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Argitaratua: (2009)
nork: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Argitaratua: (2009)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2023)
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2023)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
nork: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Argitaratua: (2008)
nork: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Argitaratua: (2008)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2011)
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2011)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)
Direitos fundamentais para os animais
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
nork: Nolasco, Loreci Gottschalk
Argitaratua: (2019)
nork: Nolasco, Loreci Gottschalk
Argitaratua: (2019)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (1998)
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (1998)
Tutela jurídico-civil do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1995)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1995)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
nork: Souto Maior, Jorge Luiz
Argitaratua: (2009)
nork: Souto Maior, Jorge Luiz
Argitaratua: (2009)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Direito do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2021)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2021)
Direito do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2018)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2018)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2023)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2023)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2011)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2011)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1998)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1998)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2006)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2006)
Antzeko izenburuak
-
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
nork: Caumont, Arturo
Argitaratua: (2018) -
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2021) -
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
nork: Chagas, Ediney Neto
Argitaratua: (2016) -
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
nork: Lopes, Pâmella Duarte
Argitaratua: (2020) -
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2016)