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Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Saulo de Oliveira da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1031 (set. 2021), p. 107-124
Ano:	2021
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Barragem de rejeitos, segurança, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52234
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Autor: Silva, Eliane Lima e
Vydáno: (2020)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2017)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2020)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Autor: Freitas, Raíssa Dias de
Vydáno: (2022)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Autor: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Vydáno: (2020)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Autor: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Vydáno: (2024)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Autor: Botelho, Marcos Ribeiro
Vydáno: (2022)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2020)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Autor: Santos, Marcela Alves de Lima
Vydáno: (2020)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Vydáno: (2024)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2017)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Autor: Gandara, Leonardo André
Vydáno: (2022)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2019)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2016)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
Autor: Maia, Thiago R
Vydáno: (2019)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Autor: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Vydáno: (2023)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2020)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Autor: Iocca, Luciana Stephani Silva
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2017)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2021)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Autor: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Vydáno: (2022)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Autor: Lara, Marco Aurélio Souza
Vydáno: (2020)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2022)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Autor: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Vydáno: (2018)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Autor: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Vydáno: (2021)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Autor: Zen, Eduardo Luiz
Vydáno: (2014)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Autor: Campante, Rubens Goyatá
Vydáno: (2019)

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Autor: Diel, Fernanda
Vydáno: (2019)

As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
Autor: Andrade, Mônica Viegas
Vydáno: (2024)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Autor: López-Aliaga, Márcia Kamei
Vydáno: (2022)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Autor: Oliveira, Márcio Luís de
Vydáno: (2020)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Autor: Thiago Diniz Faria Coelho
Vydáno: (2022)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Autor: Fonseca, Igor Ferraz da
Vydáno: (2013)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Autor: Cavalcanti, Klester
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2017)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Autor: Costa, Frederico Cunha
Vydáno: (2022)

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