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Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Saulo de Oliveira da
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1031 (set. 2021), p. 107-124
Ano:	2021
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Barragem de rejeitos, segurança, aspectos jurídicos, brasil.
Linkit:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52234
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Samankaltaisia teoksia

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Tekijä: Silva, Eliane Lima e
Julkaistu: (2020)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2017)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Freitas, Raíssa Dias de
Julkaistu: (2022)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2020)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Tekijä: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Julkaistu: (2024)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Tekijä: Botelho, Marcos Ribeiro
Julkaistu: (2022)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Tekijä: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Julkaistu: (2020)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Tekijä: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Julkaistu: (2020)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Tekijä: Santos, Marcela Alves de Lima
Julkaistu: (2020)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tekijä: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Julkaistu: (2024)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2017)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
Tekijä: Maia, Thiago R
Julkaistu: (2019)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Tekijä: Gandara, Leonardo André
Julkaistu: (2022)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2016)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Julkaistu: (2017)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2019)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Tekijä: Iocca, Luciana Stephani Silva
Julkaistu: (2018)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Julkaistu: (2023)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2020)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Julkaistu: (2021)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Tekijä: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Julkaistu: (2022)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2022)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Tekijä: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Julkaistu: (2018)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Tekijä: Zen, Eduardo Luiz
Julkaistu: (2014)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Tekijä: Lara, Marco Aurélio Souza
Julkaistu: (2020)

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Tekijä: Diel, Fernanda
Julkaistu: (2019)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Tekijä: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Julkaistu: (2021)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Tekijä: Campante, Rubens Goyatá
Julkaistu: (2019)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Tekijä: Fonseca, Igor Ferraz da
Julkaistu: (2013)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Tekijä: López-Aliaga, Márcia Kamei
Julkaistu: (2022)

As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
Tekijä: Andrade, Mônica Viegas
Julkaistu: (2024)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Tekijä: Oliveira, Márcio Luís de
Julkaistu: (2020)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2017)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Tekijä: Cavalcanti, Klester
Julkaistu: (2020)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Tekijä: Thiago Diniz Faria Coelho
Julkaistu: (2022)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Tekijä: Santos, Mariana Corrêa dos
Julkaistu: (2015)

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