Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Saved in:
| Main Author: | Silva, Saulo de Oliveira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1031 (set. 2021), p. 107-124 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Barragem de rejeitos, segurança, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
by: Silva, Eliane Lima e
Published: (2020)
by: Silva, Eliane Lima e
Published: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
by: Freitas, Raíssa Dias de
Published: (2022)
by: Freitas, Raíssa Dias de
Published: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
by: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Published: (2020)
by: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Published: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
by: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Published: (2024)
by: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Published: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
by: Botelho, Marcos Ribeiro
Published: (2022)
by: Botelho, Marcos Ribeiro
Published: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020)
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
by: Santos, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
by: Santos, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
by: Thomé, Romeu
Published: (2017)
by: Thomé, Romeu
Published: (2017)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2019)
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2019)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2016)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2016)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
by: Maia, Thiago R
Published: (2019)
by: Maia, Thiago R
Published: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
by: Iocca, Luciana Stephani Silva
Published: (2018)
by: Iocca, Luciana Stephani Silva
Published: (2018)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2017)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2017)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2021)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2021)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2022)
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
by: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Published: (2021)
by: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Published: (2021)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
by: Zen, Eduardo Luiz
Published: (2014)
by: Zen, Eduardo Luiz
Published: (2014)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
by: Diel, Fernanda
Published: (2019)
by: Diel, Fernanda
Published: (2019)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
by: Andrade, Mônica Viegas
Published: (2024)
by: Andrade, Mônica Viegas
Published: (2024)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
by: López-Aliaga, Márcia Kamei
Published: (2022)
by: López-Aliaga, Márcia Kamei
Published: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
by: Thiago Diniz Faria Coelho
Published: (2022)
by: Thiago Diniz Faria Coelho
Published: (2022)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
by: Cavalcanti, Klester
Published: (2020)
by: Cavalcanti, Klester
Published: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2017)
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2017)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
Similar Items
-
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
by: Silva, Eliane Lima e
Published: (2020) -
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017) -
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
by: Thomé, Romeu
Published: (2019) -
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020) -
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
by: Freitas, Raíssa Dias de
Published: (2022)