Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1031 (set. 2021), p. 107-124 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Barragem de rejeitos, segurança, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
nork: Silva, Eliane Lima e
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Eliane Lima e
Argitaratua: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2020)
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
nork: Botelho, Marcos Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Botelho, Marcos Ribeiro
Argitaratua: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Argitaratua: (2020)
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Argitaratua: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
nork: Santos, Marcela Alves de Lima
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Marcela Alves de Lima
Argitaratua: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
nork: Maia, Thiago R
Argitaratua: (2019)
nork: Maia, Thiago R
Argitaratua: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2016)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2017)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2017)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
nork: Iocca, Luciana Stephani Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Iocca, Luciana Stephani Silva
Argitaratua: (2018)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
nork: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Argitaratua: (2023)
nork: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Argitaratua: (2023)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2021)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2021)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
nork: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Argitaratua: (2022)
nork: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Argitaratua: (2022)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2022)
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
nork: Zen, Eduardo Luiz
Argitaratua: (2014)
nork: Zen, Eduardo Luiz
Argitaratua: (2014)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
nork: Lara, Marco Aurélio Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Lara, Marco Aurélio Souza
Argitaratua: (2020)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
nork: Diel, Fernanda
Argitaratua: (2019)
nork: Diel, Fernanda
Argitaratua: (2019)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
nork: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Argitaratua: (2021)
nork: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Argitaratua: (2021)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
nork: López-Aliaga, Márcia Kamei
Argitaratua: (2022)
nork: López-Aliaga, Márcia Kamei
Argitaratua: (2022)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
nork: Andrade, Mônica Viegas
Argitaratua: (2024)
nork: Andrade, Mônica Viegas
Argitaratua: (2024)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
nork: Oliveira, Márcio Luís de
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira, Márcio Luís de
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2017)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2017)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
nork: Thiago Diniz Faria Coelho
Argitaratua: (2022)
nork: Thiago Diniz Faria Coelho
Argitaratua: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
nork: Santos, Mariana Corrêa dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Mariana Corrêa dos
Argitaratua: (2015)