Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1031 (set. 2021), p. 107-124 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Barragem de rejeitos, segurança, aspectos jurídicos, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Dahkki: Silva, Eliane Lima e
Almmustuhtton: (2020)
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2019)
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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Dahkki: Gomes, Magno Federici
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Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Freitas, Raíssa Dias de
Almmustuhtton: (2022)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)
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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Dahkki: Botelho, Marcos Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020)
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2020)
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Dahkki: Thomé, Romeu
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O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
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Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
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Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
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'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
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Almmustuhtton: (2022)
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Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
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Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
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A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
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As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
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Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
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