Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Saved in:
| 主要作者: | Silva, Saulo de Oliveira da |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1031 (set. 2021), p. 107-124 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Barragem de rejeitos, segurança, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似書籍
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
由: Silva, Eliane Lima e
出版: (2020)
由: Silva, Eliane Lima e
出版: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2017)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2017)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
由: Freitas, Raíssa Dias de
出版: (2022)
由: Freitas, Raíssa Dias de
出版: (2022)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
由: Reis, Émilien Vilas Boas
出版: (2020)
由: Reis, Émilien Vilas Boas
出版: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
由: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版: (2024)
由: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
由: Botelho, Marcos Ribeiro
出版: (2022)
由: Botelho, Marcos Ribeiro
出版: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
由: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版: (2020)
由: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2020)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2020)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
由: Santos, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
由: Santos, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
由: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
出版: (2024)
由: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
出版: (2024)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
由: Thomé, Romeu
出版: (2017)
由: Thomé, Romeu
出版: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
由: Maia, Thiago R
出版: (2019)
由: Maia, Thiago R
出版: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
由: Gandara, Leonardo André
出版: (2022)
由: Gandara, Leonardo André
出版: (2022)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2016)
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2017)
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2017)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2019)
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2019)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
由: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版: (2018)
由: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版: (2018)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
由: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版: (2023)
由: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版: (2023)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2020)
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2020)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2021)
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2021)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
由: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版: (2022)
由: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版: (2022)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2022)
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
由: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
出版: (2018)
由: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
出版: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
由: Zen, Eduardo Luiz
出版: (2014)
由: Zen, Eduardo Luiz
出版: (2014)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
由: Lara, Marco Aurélio Souza
出版: (2020)
由: Lara, Marco Aurélio Souza
出版: (2020)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
由: Diel, Fernanda
出版: (2019)
由: Diel, Fernanda
出版: (2019)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
由: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版: (2021)
由: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版: (2021)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
由: Campante, Rubens Goyatá
出版: (2019)
由: Campante, Rubens Goyatá
出版: (2019)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
由: Fonseca, Igor Ferraz da
出版: (2013)
由: Fonseca, Igor Ferraz da
出版: (2013)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
由: López-Aliaga, Márcia Kamei
出版: (2022)
由: López-Aliaga, Márcia Kamei
出版: (2022)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
由: Andrade, Mônica Viegas
出版: (2024)
由: Andrade, Mônica Viegas
出版: (2024)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
由: Oliveira, Márcio Luís de
出版: (2020)
由: Oliveira, Márcio Luís de
出版: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2017)
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2017)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
由: Cavalcanti, Klester
出版: (2020)
由: Cavalcanti, Klester
出版: (2020)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
由: Thiago Diniz Faria Coelho
出版: (2022)
由: Thiago Diniz Faria Coelho
出版: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
由: Santos, Mariana Corrêa dos
出版: (2015)
由: Santos, Mariana Corrêa dos
出版: (2015)
相似書籍
-
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
由: Silva, Eliane Lima e
出版: (2020) -
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2017) -
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
由: Thomé, Romeu
出版: (2019) -
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019) -
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
由: Freitas, Raíssa Dias de
出版: (2022)