Azala

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pozzetti, Valmir César
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 31-52
Ano:	2014
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Segurança alimentar, brasil. Produto transgênico, controle, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
nork: Carniel, Bruno Scherrer
Argitaratua: (2020)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2014)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
nork: Carmo, Aurélio Hipólito do
Argitaratua: (2006)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2014)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
nork: Queiroz, Pedro Aurélio de
Argitaratua: (2005)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
nork: Costa, Joselaine
Argitaratua: (2003)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2017)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)

Alimentos transgênicos
nork: Teixeira, Luciano Custódio
Argitaratua: (2011)

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
nork: Maia, Liliana Collina
Argitaratua: (2009)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)

Transgênicos : alguns aspectos
nork: Viana, Flávia Batista
Argitaratua: (2009)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
nork: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Argitaratua: (2019)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2016)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2013)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2008)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)

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