Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Ramos, José Eduardo Silvério |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 71 (nov./dez. 2006), p. 248-273 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito ambiental. Proteção ambiental, impostos. Tributação. Meio ambiente, natureza fiscal. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89106 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Tributos com fins ambientais
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008)
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
von: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Veröffentlicht: (2009)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
von: Matthes, Rafael Antonietti
Veröffentlicht: (2011)
von: Matthes, Rafael Antonietti
Veröffentlicht: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
von: Santos Filho, Itamar da Silva
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos Filho, Itamar da Silva
Veröffentlicht: (2017)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
von: Gusmão, Omara Oliveira de
Veröffentlicht: (2006)
von: Gusmão, Omara Oliveira de
Veröffentlicht: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
von: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Veröffentlicht: (2009)
von: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Veröffentlicht: (2009)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Batista, Eduardo Uszacki
Veröffentlicht: (2016)
von: Batista, Eduardo Uszacki
Veröffentlicht: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)
Imposto verde: um tributo à natureza
von: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Veröffentlicht: (1999)
von: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Veröffentlicht: (1999)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
von: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Veröffentlicht: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
von: Bernardi, Renato
Veröffentlicht: (2008)
von: Bernardi, Renato
Veröffentlicht: (2008)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
A tributação na sociedade de risco
von: Silva, Sérgio André R. G. da
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Sérgio André R. G. da
Veröffentlicht: (2010)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
von: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Veröffentlicht: (2020)
von: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Veröffentlicht: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
von: Nascimento, Jonatas Albino do
Veröffentlicht: (2021)
von: Nascimento, Jonatas Albino do
Veröffentlicht: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
von: Luca, Guilherme Domingos de
Veröffentlicht: (2016)
von: Luca, Guilherme Domingos de
Veröffentlicht: (2016)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
von: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Veröffentlicht: (2014)
von: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Veröffentlicht: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
von: Araújo, Rodrigo Henriques de
Veröffentlicht: (2021)
von: Araújo, Rodrigo Henriques de
Veröffentlicht: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2013)
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2013)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2019)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2019)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2008)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2008)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
von: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
von: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
Extrafiscalidade socioambiental
von: Souza, James J. Marins de
Veröffentlicht: (2010)
von: Souza, James J. Marins de
Veröffentlicht: (2010)
Tributos ambientais
von: Menezes, Paulo Lucena de
Veröffentlicht: (2006)
von: Menezes, Paulo Lucena de
Veröffentlicht: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2023)
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
von: Pretel, Ariel Fernandes
Veröffentlicht: (2021)
von: Pretel, Ariel Fernandes
Veröffentlicht: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
von: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Veröffentlicht: (2011)
von: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Veröffentlicht: (2011)
Os tributos ambientais em espécie
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Tributos com fins ambientais
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008) -
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012) -
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
von: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Veröffentlicht: (2009) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
von: Matthes, Rafael Antonietti
Veröffentlicht: (2011) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
von: Santos Filho, Itamar da Silva
Veröffentlicht: (2017)