Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Ramos, José Eduardo Silvério |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 71 (nov./dez. 2006), p. 248-273 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito ambiental. Proteção ambiental, impostos. Tributação. Meio ambiente, natureza fiscal. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89106 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
nork: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Argitaratua: (2009)
nork: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Argitaratua: (2009)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2012)
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
A tributação na sociedade de risco
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
Extrafiscalidade socioambiental
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)
Tributos ambientais
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2023)
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
nork: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Argitaratua: (2011)
nork: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Argitaratua: (2011)
Os tributos ambientais em espécie
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008) -
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012) -
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)